PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2019Resolução CMS 02-2019Não
30/08/2019RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.Não
07/08/2019RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 Não
10/07/2019Resolução 04-2019 CMDCANão
09/07/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021Não
21/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
09/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.Não
15/08/2018RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.Não
17/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.Não
05/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.Não
09/05/2018RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.Não
19/01/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.Não
31/10/2017RESOLUÇÃO Nº. 04/2017Não
16/06/2016RESOLUÇÃO Nº. 03/2016
RESOLUÇÃO Nº. 02/2016
Não
09/09/2015Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.Não
08/09/2015Resolução nº06/2015Não
04/09/2015Resolução nº 04/2015- CMDCANão
10/06/2015Resolução Nº. 04/2015Não
18/05/2015Resoluções nº 02 e 03/15.Não
29/04/2015Resolução Nº. 02/2015

Não