PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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10/10/2024EDITAL DE Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO- EDITAL DE Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO.Não
18/09/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
10/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”.Não
22/08/2024IMPUGNAÇÃO SCHMITZNão
22/08/2024IMPUGNAÇÃO FERNANDONão
24/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
03/07/2024REGIMENTO ESCOLAR.Não
21/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.Não
07/05/20244 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023Não
02/05/2024PROPOSTA PEDAGÓGICANão
06/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTALNão
04/03/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
22/12/2023EDITAL SECRETARIA DE CULTURA.Não
15/12/2023NOMEAÇÃO CMDCA.Não
04/12/2023EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
03/10/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRENão
29/09/2023RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
12/09/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICANão
10/08/2023RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.Não
01/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos.		Não
28/07/2023DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.
PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.		Não
26/06/2023Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.Não
01/06/2023ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023Não
12/04/2023EDITAL 001-2023 CMDCA.Não
24/02/2023TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
24/02/2023TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
08/02/2023CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
Não
13/09/2022SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.		Não
20/07/2022TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.Não
20/07/2022OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
14/06/2022EXTRATO MAIO ESCOLARNão
26/01/2022CARTA DE DESISTÊNCIA.Não
08/09/2021MATRIZ CURRICULARNão
25/08/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.Não
25/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.Não
13/05/2021DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRILNão
05/05/2021QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.Não
20/04/2021Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEBNão
22/02/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020Não
27/01/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.		Não
08/12/2020PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.		Não
27/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
07/05/2020EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.Não
29/04/2020EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
27/02/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021.Não
29/11/2019DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.Não
07/11/2019ATAS REGISTRO DE PREÇOS.Não
23/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CTNão
10/09/2019Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019		Não
21/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.Não
16/08/2019NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.Não
13/08/2019Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral Não
22/07/2019RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELARNão
15/07/2019Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro TutelarNão
11/06/2019EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019		Não
29/05/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providenciasNão
28/05/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providenciasNão
20/05/2019CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019Não