| 29/04/2020 | | EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 27/02/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021. | Não | |
| 29/11/2019 | | DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. | Não | |
| 07/11/2019 | | ATAS REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 23/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT | Não | |
| 10/09/2019 | | Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019. | Não | |
| 16/08/2019 | | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 15/07/2019 | | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar | Não | |
| 11/06/2019 | | EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
| 20/05/2019 | | CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | ERRATA E RETIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019. | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 20/03/2019 | | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. | Não | |
| 25/02/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. | Não | |