PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2025LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025Não
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18/02/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.Não
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03/01/2025RENOVAÇOES TRANSPORTE ALTERNATIVONão
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17/12/2024ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
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25/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.Não
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10/10/2024EDITAL DE Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO- EDITAL DE Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO.Não
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18/09/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
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16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
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16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
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10/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”.Não
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22/08/2024IMPUGNAÇÃO SCHMITZNão
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22/08/2024IMPUGNAÇÃO FERNANDONão
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24/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
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03/07/2024REGIMENTO ESCOLAR.Não
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21/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.Não
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07/05/20244 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023Não
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02/05/2024PROPOSTA PEDAGÓGICANão
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06/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTALNão
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04/03/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
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22/12/2023EDITAL SECRETARIA DE CULTURA.Não
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15/12/2023NOMEAÇÃO CMDCA.Não
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04/12/2023EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
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03/10/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRENão
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29/09/2023RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
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12/09/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICANão
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10/08/2023RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.Não
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01/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos.
Não
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28/07/2023DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.
PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
Não
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26/06/2023Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.Não
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01/06/2023ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023Não
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12/04/2023EDITAL 001-2023 CMDCA.Não
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24/02/2023TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
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24/02/2023TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
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08/02/2023CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
Não
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13/09/2022SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.
Não
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20/07/2022TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.Não
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20/07/2022OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
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14/06/2022EXTRATO MAIO ESCOLARNão
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26/01/2022CARTA DE DESISTÊNCIA.Não
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08/09/2021MATRIZ CURRICULARNão
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25/08/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.Não
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25/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.Não
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13/05/2021DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRILNão
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05/05/2021QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.Não
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20/04/2021Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEBNão
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22/02/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020Não
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27/01/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.
Não
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08/12/2020PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
Não
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27/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
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07/05/2020EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.Não
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29/04/2020EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
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27/02/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021.Não
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29/11/2019DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.Não
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07/11/2019ATAS REGISTRO DE PREÇOS.Não
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23/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CTNão
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10/09/2019Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
Não
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21/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.Não
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16/08/2019NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.Não
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13/08/2019Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral Não
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22/07/2019RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELARNão
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