PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2017DECRETOSNão
31/12/2012Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
Não
20/12/2012Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).		Não
27/11/201251/12Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Não
26/11/2012Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012.Não
20/11/2012Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.Não
04/09/2012045/12Decreto nº 045/2012 de 16 de agosto de 2012 - Institui e regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.
Não
02/08/2012Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Não
01/08/2012043/2012Decreto ns 043/2012, de 04 de julho de 2012 - Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes para gerir o Conselho Municipal de Assistência Social - CMASNão
06/07/2012Decreto nº 38, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre nomeação do Senhor Franklin Paixão de Alcântara, para exercer o Cargo Comissionado de Adjunto da Secretaria de Finanças.
Não
04/07/2012666/2012Lei Municipal nº 666,de 04 de Julho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pelo Lei Nº 12.424/2011.Não
04/07/2012667/2012Lei Municipal Nº667,de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a sra. Maria Raimunda Alves de Araújo, a comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Buerarema, para recadastrar e assinar os competentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria das Mercês Santos Silva para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria das Graças Nascimento dos Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria da Glória Oliveira Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Francisca Maria da Silva Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
29/06/2012001/2012Resolução nº 001, de 22 de Junho de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.Não
29/06/2012002/2012Resolução nº 002, de 28 de Junho de 2012 - Fica aprovado O plano municipal de Habitação de interesse Cosial – PLHIS SIMPLIFICADO do município de Buerarema, Bahia.Não
29/06/201205/2012Decreto nº. 05, de 18 de Junho de 2012 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Não