| 19/03/2025 | | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025 | Não | |
| 14/03/2025 | | TERMO DE PARCERIA 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BUERAREMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E A LIGA BUERAREMENSE DE FUTEBOL. | Não | |
| 11/03/2025 | | DECRETO N° 120/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 06/03/2025 | | PORTARIA 007.2025. | Não | |
| 28/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 119/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 24 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 118/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 117/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 116/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO N° 115/2025 DE FEVEREIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHO | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS " | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO" | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO N°28/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO N°27/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO N°26/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO N° 25/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |