PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2018PORTARIA CME N° 001/2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO VENCIDOS DE EMITIR QUALQUER DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA OU DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE."Não
13/04/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 015/2018.Não
13/04/2018NOTIFICAÇÃO – “OS SERVIDORES QUE NÃO APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO, REALIZADOS DE 02 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME DETERMINADO NO DECRETO 066/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, TERÃO O PRAZO DE 20 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.” Não
12/04/2018EDITAL 014/2018 - “HOMOLOGA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESERVA TÉCNICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/04/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 013/2018.Não
09/04/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 012/2018.Não
09/04/2018NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018.Não
05/04/2018PORTARIA Nº 007/2018.Não
04/04/2018ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.Não
04/04/2018ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.Não
04/04/2018EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇONão
04/04/2018EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.Não
04/04/2018DECRETO NO 022/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA E NOMEIA AGENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2018LEI Nº 85/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015.Não
27/03/2018ANEXO DISPENSA Nº DI0127 - 2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 0798 – 2018.Não
26/03/2018DECRETOS N.º 016 À Nº 027/2018.Não
22/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 011/2018.Não
22/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 010/2018.Não
22/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2018.Não
21/03/2018ORDENS DE SERVIÇO. Não
21/03/2018ORDENS DE SERVIÇOS.Não
21/03/2018ORDENS DE SERVIÇOS.Não
21/03/2018ORDENS DE SERVIÇO.Não
21/03/2018LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA Nº 006/2018.Não
21/03/2018LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA Nº 005/2018.Não
16/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 008/2018Não
14/03/2018DECRETO N ° 019/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N ° 020/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N ° 021/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Não
12/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2018Não
12/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2018Não
07/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 005/2018Não
06/03/2018ORDENS DE SERVIÇOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
Não
05/03/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 017/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 018/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
27/02/2018DECRETO N.º 001/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 002/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 003/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 004/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 005/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 006/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 007/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 008/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 009/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 010/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 011/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 012/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 013/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 014/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 015/2018 de 2 de Janeiro de 2018
Não
21/02/2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2018.Não
20/02/2018RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0237/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502/2018.
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
Não
09/02/2018DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018
Não
08/02/2018RDEM DE SERVIÇO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° IN0221/2018 EXTRATO DO CONTRATO N° 0469/2018 Não
08/02/2018ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0223/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0472/2018.
Não
08/02/2018RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0229/2018.
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0486/2018.
Não
05/02/2018DECRETO Nº 014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA DE BONITO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.Não
30/01/2018DECRETO N.º 202/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 203/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 205/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 207/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 208/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 209/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 210/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 211/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 212/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 213/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 214/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 215/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 216/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 217/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 218/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 219/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 220/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 221/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 222/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 223/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 224/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 226/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 227/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 228/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 229/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
26/01/2018DECRETO Nº 013/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2018ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0044/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN050/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0162/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0050/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN023/2018.
Não
25/01/2018DECRETO Nº 011/2018 DE 25DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/2018 DE 25DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DOPROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/01/2018DECRETO NO 010/2018 DE 24 DEJANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2018DECRETO NO 008/2018 DE 19 DEJANEIRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 050/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 009/2018 DE 19 DEJANEIRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 051/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/01/2018DECRETO Nº 007/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2018DECRETO NO 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2018DECRETO N.° 00225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 00301/2016.Não
16/01/2018DECRETO N.° 0022512017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 00301/2016.Não
11/01/2018DECRETO Nº 005/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA.Não
11/01/2018POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL BONITO - BAHIA.Não
08/01/2018ATO DE REPUBLICAÇÃO DO QUADRO ACRÉSCIMO/CLASSIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 319/2017
DECRETO Nº 004/2018 - Nomeia agente político – Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Não
08/01/2018DECRETO Nº 003/2018 DE 08DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO.

Não
08/01/2018DECRETO NO 002/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA AGENTE POLÍTICO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2018DECRETO Nº 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2017DECRETO Nº 068/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 44.447.125,27.Não
28/12/2017DECRETO N.º 067/2017
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
“APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -
QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NO VALOR DE R$
44.447.125,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
27/12/2017DECRETO Nº109/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017Não