PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

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02/04/2020DECRETO NO 020/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ”Não
02/04/2020DECRETO NO 021/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).”Não
30/03/2020DECRETO N.º 009/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 010/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 011/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 012/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 013/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 014/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 015/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 016/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 017/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 018/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
25/03/2020DECRETO Nº 018/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/03/2020DECRETO NO 019/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020DECRETO 017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7.º DO DECRETO 015-2020Não
20/03/2020CONCESSÃO.Não
20/03/2020PORTARIA N° 068/2020Não
20/03/2020PORTARIA No 67/2020Não
20/03/2020PORTARIA N° 066/2020Não
19/03/2020ORDEM DE SERVIÇOS - CR002-2020Não
19/03/2020REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP001-2020Não
19/03/2020DECRETO NO 016/2020DE 19 DE MARÇO DE 2020 “PROÍBE, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 015/2020, A ENTRADA E/OU A PARTICIPAÇÃO DE FEIRANTES E AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS NA FEIRA-LIVRE .”Não
18/03/2020PORTARIA N° 065/2020Não
18/03/2020PORTARIA No 64/2020 De 13 de Março de 2020.Não
18/03/2020PORTARIA N° 063/2020.Não
18/03/2020 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”Não
18/03/2020DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”Não
12/03/2020DECRETO Nº 014/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO CME N.º 003/2020Não
12/03/2020PARECER 01/2020Não
11/03/2020PORTARIA N° 023/2020.
PORTARIA N° 042/2020.
PORTARIA N° 043/2020.
PORTARIA N° 044/2020.
PORTARIA N° 045/2020.
PORTARIA N° 046/2020.
PORTARIA N° 047/2020.
PORTARIA N° 048/2020.
PORTARIA N° 049/2020.
PORTARIA N° 050/2020.
PORTARIA N° 051/2020.
PORTARIA N° 053/2020.
PORTARIA N° 054/2020.
PORTARIA N° 055/2020.
PORTARIA N° 056/2020.
PORTARIA N° 057/2020.
PORTARIA N° 058/2020.
PORTARIA N° 059/2020.
PORTARIA N° 060/2020.
PORTARIA N° 061/2020.
PORTARIA N° 062/2020.
PORTARIA N° 052/2020.		Não
11/03/2020DECRETO Nº 012/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO NO 012/2020 De 05 de março de 2020.Não
10/03/2020DECRETO 010 DE 2020, DECRETO 011 DE 2020 E DECRETO 013 DE 2020.Não
05/03/2020EXTRATOS DE CONTRATOS.
OREDENS DE SERVIÇOS.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.		Não
04/03/2020ORDENS DE SERVIÇO – ESTRATOS DE CONTRATO – RATICAÇÃES DE INEXIBILIDADE .Não
28/02/2020RATIFICAÇÃO - EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO CR004-2020Não
28/02/2020DECRETO N.º 001/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 002/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 003/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 004/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 005/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 006/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 007/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 008/2020 de 2 de Janeiro de 2020.		Não
27/02/2020DECRETO NO 009/2020.Não
21/02/2020PORTARIA NO41/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020RESOLUÇÃO CME N° 002/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO N 007/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N 008/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
19/02/2020PORTARIA N° 040/2020 LICENÇA PRÊMIO.Não
19/02/2020PORTARIA N° 039/2020 LICENÇA PRÊMIO.Não
19/02/2020 PORTARIA N° 038/2020 LICENÇA PRÊMIO.Não
18/02/2020PORTARIA n° 037/2020.Não
18/02/2020PORTARIA n° 036/2020.Não
18/02/2020PORTARIA No 35/2020.Não
18/02/2020PORTARIA n° 034/2020.Não
18/02/2020PORTARIA n° 033/2020.Não
18/02/2020PORTARIA n° 032/2020.Não
18/02/2020PORTARIA N° 031/2020.Não
17/02/2020PORTARIA N° 023/2020 .Não
12/02/2020RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0199-2020Não
12/02/2020PORTARIA No 28/2020 De 11 de Fevereiro de 2020.
PORTARIA No 29/2020 De 11 de Fevereiro de 2020.
PORTARIA No 30/2020 De 12 de Fevereiro de 2020.		Não
07/02/2020PORTARIA N° 025/2020.
PORTARIA N° 026/2020.
PORTARIA N° 027/2020.		Não
05/02/2020PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2020.Não
05/02/2020DECRETO 006 - 2020 - INSTITUI INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
05/02/2020PORTARIA N° 021/2020.
PORTARIA N° 022/2020.
PORTARIA N° 023/2020.
PORTARIA N° 024/2020.		Não
30/01/2020DEMONSTRATIVOS ANUAL.Não
29/01/2020DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 .Não
28/01/2020LEI N. º 371/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020LEI COMPLEMENTAR N. º 017/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
28/01/2020PORTARIA N° 020/2020.Não
28/01/2020PORTARIA N° 019/2020.Não
28/01/2020PORTARIA N° 018/2020.Não
28/01/2020PORTARIA N° 017/2020.Não
28/01/2020PORTARIA N° 016/2020Não
28/01/2020PORTARIA N° 015/2020.Não