PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/10/2020DECRETO Nº 050/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
07/10/2020DECRETO Nº 049/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 039/2020 PARA ADEQUÁ-LO À REGRA PREVISTA NA RESOLUÇÃO TRE Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/10/2020DECRETO Nº 048 DE 2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 047 DE 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
29/09/2020DECRETO N.º 084/2020 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 370/2019".Não
28/09/2020DECRETO CONTÁBEISNão
24/09/2020ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 046/2020 Não
17/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 045/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.Sim
15/09/2020DECRETO Nº 045/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020DECRETO Nº 044/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/08/2020DECRETO CONTÁBEIS:Não
19/08/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 043/220, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, EM DECORREÊNCIA DE REPETIÇÃO DE EXONERAÇÕES CONSTANTES DE ATOS ANTERIORES.Sim
18/08/2020DECRETO Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO NO 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Exonera agentes públicos titulares dos cargos indicados, a pedido, para fins de concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.Não
11/08/2020DECRETO N° 042/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.Não
27/07/2020DECRETO N.º 051/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 052/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 053/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 054/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 055/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 056/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 057/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 058/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 059/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 060/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 061/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 062/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 063/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 064/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 065/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 066/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
Não
17/07/2020DECRETO Nº 037/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 038/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.
Não
13/07/2020DECRETO Nº 035/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ATRIBUI O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2020DECRETO N.º 042/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 043/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 044/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 045/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 046/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 047/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 048/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 049/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 050/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
Não
18/06/2020(REPUBLICAÇÃO) DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
17/06/2020DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
16/06/2020DECRETO N° 032/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO N.º 031/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 032/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 033/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 034/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 035/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 036/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 037/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 038/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 039/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 040/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 041/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.
Não
21/05/2020DECRETO Nº 031/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO NO 028/2020 DE 01 DE MAIO DE 2020 “PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO ATIVIDADES ESPORTIVAS EM RAZÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.”Não
30/04/2020DECRETO NO 027/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N.º 019/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 020/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 021/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 022/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 023/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 024/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 025/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 026/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 027/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 028/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 029/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 030/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
Não
24/04/2020DECRETO 026/2020 - DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.Não
15/04/2020DECRETO NO 025/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “EXONERA AGENTE PÚBLICO.”Não
14/04/2020DECRETO Nº 024/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/04/2020DECRETO 023 - PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS.Não
03/04/2020DECRETO Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO NO 020/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ”Não
02/04/2020DECRETO NO 021/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).”Não
30/03/2020DECRETO N.º 009/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 010/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 011/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 012/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 013/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 014/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 015/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 016/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 017/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 018/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
25/03/2020DECRETO Nº 018/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/03/2020DECRETO NO 019/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020DECRETO 017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7.º DO DECRETO 015-2020Não
19/03/2020DECRETO NO 016/2020DE 19 DE MARÇO DE 2020 “PROÍBE, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 015/2020, A ENTRADA E/OU A PARTICIPAÇÃO DE FEIRANTES E AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS NA FEIRA-LIVRE .”Não
18/03/2020 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”Não
18/03/2020DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”Não
12/03/2020DECRETO Nº 014/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020DECRETO Nº 012/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO NO 012/2020 De 05 de março de 2020.Não
10/03/2020DECRETO 010 DE 2020, DECRETO 011 DE 2020 E DECRETO 013 DE 2020.Não
28/02/2020DECRETO N.º 001/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 002/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 003/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 004/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 005/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 006/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 007/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 008/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
Não
27/02/2020DECRETO NO 009/2020.Não
20/02/2020DECRETO N 007/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N 008/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
05/02/2020DECRETO 006 - 2020 - INSTITUI INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
29/01/2020DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 .Não
15/01/2020DECRETO N° 004 DE 2020 E DECRETO N°005 DE 2020 .Não
09/01/2020DECRETO N° 001/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 002/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 003/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Não
02/01/2020DECRETO Nº 170/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
02/01/2020DECRETO N.º 169/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
26/12/2019DECRETO NO 046/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 047/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
23/12/2019DECRETOS CONTABEIS:
DECRETO N.º 136/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 141/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 142/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 144/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 145/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 146/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 147/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 148/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 149/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 150/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 151/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 152/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 153/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 154/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 155/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 156/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 157/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 158/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 159/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019



Não
19/12/2019DECRETO NO 045/2019DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 053/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2019DECRETO Nº 01/2019.
DECRETO Nº 02/2019.
Não
18/12/2019DECRETO N° 044/2019 HOMOLOGA O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS DO POVOADO DE GITIRANANão