| 31/10/2019 | 434 | 5 | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/10/2019 | 433 | 5 | DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 24/10/2019 | 432 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012904-2019
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| 15/10/2019 | 431 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
PORTARIA Nº 02/2019
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| 03/10/2019 | 430 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110108-2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120108-2019.
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| 01/10/2019 | 429 | 5 | Resolução CMDCA Nº 03/2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019
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| 30/09/2019 | 428 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
Decreto 942/2019
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| 27/09/2019 | 427 | 5 | DECRETO 030 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 286.731,99 ///DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 031 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.449,00 ///CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 032 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.455.915,18 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 25/09/2019 | 426 | 5 | Lei Municipal 902/2019
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| 24/09/2019 | 425 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
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| 20/09/2019 | 424 | 5 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018
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| 19/09/2019 | 423 | 5 | PORTARIA SME 03/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018
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| 17/09/2019 | 422 | 5 | DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
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| 13/09/2019 | 421 | 5 | DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010202-2018
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| 10/09/2019 | 420 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
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| 06/09/2019 | 419 | 5 | Decreto 938/2019
Decreto 939/2019
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| 04/09/2019 | 418 | 5 | Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas.
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| 02/09/2019 | 417 | 5 | Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 416 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014- 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-27082019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019
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| 29/08/2019 | 415 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019
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| 27/08/2019 | 414 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032904-2019
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| 23/08/2019 | 413 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012308-2017
Lei Municipal 898/2019
Lei Municipal 899/2019
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| 22/08/2019 | 412 | 5 | ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
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| 19/08/2019 | 411 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 01-13082019
EXTRATO DE CONTRATO nº 02-13082019
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| 15/08/2019 | 410 | 5 | Resolução CMDCA Nº 02/2019
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| 13/08/2019 | 409 | 5 | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011208-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021208-2019
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| 08/08/2019 | 408 | 5 | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019
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| 01/08/2019 | 407 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 130108-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 010108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 020108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 030108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 040108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 050108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 060108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 070108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 080108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 090108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 100108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 110108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 120108-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 013-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 014-2019
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| 31/07/2019 | 406 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 013107-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-04012019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010401-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01022019
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨010102-2019”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨020102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-11022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-12022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 151202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-22022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-28022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01032019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040103-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-14032019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011403-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-10052019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011005-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-06062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010606-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-10062019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-27062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012706-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-23072019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012307-2019
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| 30/07/2019 | 405 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 29/07/2019 | 404 | 5 | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências.
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| 25/07/2019 | 403 | 5 | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
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| 24/07/2019 | 402 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 002-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-13062019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051306-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-12062019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº DI 01-12062019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011206-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN 01-19062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011906-2019
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| 23/07/2019 | 401 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 007-2019
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| 19/07/2019 | 400 | 5 | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 17/07/2019 | 399 | 5 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 012-2019
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| 16/07/2019 | 398 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2019
EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019
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| 12/07/2019 | 397 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011007-2019
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| 08/07/2019 | 396 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas
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| 04/07/2019 | 395 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.
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| 28/06/2019 | 394 | 5 | LEI N° 895, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/06/2019 | 393 | 5 | EDITAL Nº 02/2019
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| 21/06/2019 | 392 | 5 | DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 391 | 5 | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019
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| 12/06/2019 | 390 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01-06062019
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| 11/06/2019 | 389 | 5 | DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICO
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| 06/06/2019 | 388 | 5 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025
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| 04/06/2019 | 387 | 5 | TOMADA DE PREÇO N.º 005-2019
DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019
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| 03/06/2019 | 386 | 5 | DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
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| 31/05/2019 | 385 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 384 | 5 | Parecer CME
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-290519
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| 27/05/2019 | 383 | 5 | Tomada de Preço N.º 004-2019
Pregão Presencial Nº 010-2019
EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 012904-2019
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| 24/05/2019 | 382 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº009/2019
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| 22/05/2019 | 381 | 5 | DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 21/05/2019 | 380 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/05/2019 | 379 | 5 | PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019
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| 15/05/2019 | 378 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-12022019
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| 14/05/2019 | 377 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2019
DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências
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| 13/05/2019 | 376 | 5 | DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências
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| 09/05/2019 | 375 | 5 | DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas.
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