| 26/12/2024 | 1202 | 10 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024
PORTARIA N°. 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024REVOGA A PORTARIA N°. 178/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000038.01.02.2024
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000027.01.02.2023
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO FUNCIONÁRIO, CARIVALDO GOMES DE MIRANDA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000041.01.02.2024
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOEFETIVO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS NA RESCISÃO MEDIANTE APOSENTADORIA PELO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEOFILO DOS ANJOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E APURAÇÃO DECRÉDITOS NA RESCISÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 23/12/2024 | 1201 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO
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| 17/12/2024 | 1200 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 990/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS.
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| 03/12/2024 | 1199 | 10 | PORTARIA Nº. 282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO GILBERTO SOARES DE FREITAS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2024 | 1198 | 10 | DECRETO Nº. 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDESBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 044 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO 8 DE 2024, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRE 05
PORTARIA 281 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS
DECRETO Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2024 | 1197 | 10 | DECRETOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2024
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| 27/11/2024 | 1196 | 10 | PORTARIA Nº. 280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 26/11/2024 | 1195 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00303-2022
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| 25/11/2024 | 1194 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES.
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| 22/11/2024 | 1193 | 10 | PORTARIA N.º 279, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - “EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 18/11/2024 | 1192 | 10 | PARECER CME nº 002/2024.
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| 13/11/2024 | 1191 | 10 | PORTARIA Nº. 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEANE PEREIRA DOS SANTOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/11/2024 | 1190 | 10 | DECRETO 035 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB.
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| 05/11/2024 | 1189 | 10 | EXTRATOS DE RESCISÕES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 000040.01.02.2024.
PORTARIA SECADM Nº 018/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E APURAR CRÉDITOS NA RESCISÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO PRELIMINAR DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB.
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| 29/10/2024 | 1188 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
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| 25/10/2024 | 1187 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE SETEMBRO
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| 22/10/2024 | 1186 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2024 | 1185 | 10 | PORTARIA Nº. 276, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO Cc-5 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO KELLY MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA INEZ MARTINS DE SOUZA CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES Cc-7 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/10/2024 | 1184 | 10 | PORTARIA Nº. 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES VÍTOR ARAÚJO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2024 | 1183 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.25.03.2024
INTERESSADO(A): LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA
ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO
– VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024
INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA
ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO
– VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) TELMA BARRETO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2024 | 1182 | 10 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E DE CREDENCIAMENTO
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| 10/10/2024 | 1181 | 10 | PORTARIA Nº 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROGERIO ARCANJO FARIAS
PORTARIA Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALDEMIR BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ANITA DOURADO CARVALHO
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| 09/10/2024 | 1180 | 10 | PORTARIA SECADM Nº 017/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEÓFILO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) CCIH E CME ARIANA ANDRADE DE ALCANTARA
PORTARIA Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 266, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FLAVIO MOREIRA NOGUEIRA
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| 04/10/2024 | 1179 | 10 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/09/2024 | 1178 | 10 | EDITAL MUNICIPAL Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 26/09/2024 | 1177 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 25/09/2024 | 1176 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.
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| 24/09/2024 | 1175 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 19/09/2024 | 1174 | 10 | AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA nº 018-2024.
EXTRATOS DE DISPENSAS.
DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO Nº 07-2024.
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| 10/09/2024 | 1173 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011-2024
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| 05/09/2024 | 1172 | 10 | RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO nº 007-2024
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| 04/09/2024 | 1171 | 10 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2024.
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024
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| 03/09/2024 | 1170 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO Nº 07-2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2024.
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| 02/09/2024 | 1169 | 10 | PORTARIA Nº. 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOAO BATISTA PEDREIRA DE ALCANTARA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 263, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JACIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2024 | 1168 | 10 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 015-2024
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2024
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| 29/08/2024 | 1167 | 10 | ERRATA DE RESULTADO DA DISPENSA Nº 015/2024.
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| 28/08/2024 | 1166 | 10 | PORTARIA SME Nº 02-2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
PORTARIA Nº. 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA, IVONE SILVA DOURADO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 0004/2024
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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| 27/08/2024 | 1165 | 10 | RESULTADO DISPENSA Nº 015-2024
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| 26/08/2024 | 1164 | 10 | DECRETO POR ANULAÇÃO Nº 027
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD 028 E 033
DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECA 029 E 031
RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024
PORTARIA SME Nº 01-2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
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| 23/08/2024 | 1163 | 10 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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| 20/08/2024 | 1162 | 10 | RESULTADO LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIA 259
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| 19/08/2024 | 1161 | 10 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
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| 13/08/2024 | 1160 | 10 | DECRETO 19 E DECRETO 20
PORTARIA Nº. 258, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024
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| 12/08/2024 | 1159 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2024
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| 09/08/2024 | 1158 | 10 | AVISO DO PREGÃO Nº 007-2024
EXTRATO DE DISPENSA E ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
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| 08/08/2024 | 1157 | 10 | AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 015-2024
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| 06/08/2024 | 1156 | 10 | PORTARIA REURB NO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 05/08/2024 | 1155 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
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| 02/08/2024 | 1154 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024
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| 30/07/2024 | 1153 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 30 de JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS JULHO 2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 05-2024
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| 29/07/2024 | 1152 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERAÇAO DO QDD 021
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 03
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| 26/07/2024 | 1151 | 10 | PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.
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| 25/07/2024 | 1150 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES
ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024.
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| 23/07/2024 | 1149 | 10 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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| 16/07/2024 | 1148 | 10 | DECRETO N 18-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 254 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 255 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 256 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/07/2024 | 1147 | 10 | PORTARIA 253/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABROAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CHAMADA PUBLICA 002/2024 CHAMADA PUBLICA LPG - N 002/2024
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| 11/07/2024 | 1146 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 961 11 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA,PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 10/07/2024 | 1145 | 10 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 004-2024
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| 09/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO
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| 05/07/2024 | 1143 | 10 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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