| 23/07/2025 | 1313 | 11 | AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025.
| |
| 22/07/2025 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 21/07/2025 | 1311 | 11 | PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
| |
| 18/07/2025 | 1310 | 11 | EXTRATO ATA - alimentacao escolar.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
| |
| 17/07/2025 | 1309 | 11 | ERRATA
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/07/2025 | 1308 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025.
ERRATA.
| |
| 15/07/2025 | 1307 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025.
| |
| 14/07/2025 | 1306 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 .
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA.
| |
| 11/07/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025
| |
| 10/07/2025 | 1304 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
| 08/07/2025 | 1303 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025
| |
| 04/07/2025 | 1302 | 11 | DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 03/07/2025 | 1301 | 11 | ERRATA.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 30/06/2025 | 1300 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025.
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
| |
| 27/06/2025 | 1299 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-00101-2024
| |
| 25/06/2025 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
| |
| 20/06/2025 | 1297 | 11 | DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
| |
| 18/06/2025 | 1296 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.
| |
| 17/06/2025 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
| |
| 16/06/2025 | 1294 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040406/2025.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
DECRETO 21 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO 22 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO Nº 162/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 163/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES BAHIA.
DECRETO Nº 164/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”
| |