| 04/12/2020 | 554 | 6 | DECRETO Nº 998/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 999/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 553 | 6 | DECRETO 996 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 997 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 552 | 6 | DECRETO Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 995/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 15/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
RREO - RELATORIO RESUMIDO DO QUINTO BIMESTRE 2020.
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| 30/11/2020 | 551 | 6 | PORTARIAS NS° 11/2020, 12/2020 E 13/2020
DECRETO N° 993 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 27/11/2020 | 550 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 011811-2020.
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| 26/11/2020 | 549 | 6 | DECRETO 992 DE 25 DE NOVEMBO DE 2020
DECRETO 018, Agosto / 2020.
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| 25/11/2020 | 548 | 6 | - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO SME 01/2020
LEI MUNICIPAL 908 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL 909 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL 910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO SME 01/2020 - REPUBLICAÇÃO
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| 24/11/2020 | 547 | 6 | RESOLUÇÃO SME 01/2020.
PORTARIA Nº 10/2020
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| 23/11/2020 | 546 | 6 | DECRETO N° 9901 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 545 | 6 | DECRETO 990 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 12/11/2020 | 544 | 6 | DECRETO N.º 989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 29/10/2020 | 543 | 6 | ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.
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| 26/10/2020 | 542 | 6 | ATA DE REUNIÃO-DELIBERAÇÕES
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| 21/10/2020 | 541 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS 16 17 E 18.
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| 20/10/2020 | 540 | 6 | NOTA TECNICA Nº 01/2020.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 022/2020.
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| 09/10/2020 | 539 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 02/10/2020 | 538 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.
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| 30/09/2020 | 537 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020 e EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012308-2017
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
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| 29/09/2020 | 536 | 6 | DECRETO Nº 988/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 25/09/2020 | 535 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP-007-2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 002-2020.
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| 16/09/2020 | 534 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE IN 01-11092020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011109-2020.
DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 015, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,259,751.63 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 016, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,215.63 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 15/09/2020 | 533 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 006-2020 - RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-27082019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-27082019.
DECISÃO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO N° 002-2020.
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| 10/09/2020 | 532 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.
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| 08/09/2020 | 531 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
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| 04/09/2020 | 530 | 6 | LICENÇAS AMBIENTAIS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.
DECRETO Nº 987/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 529 | 6 | DECRETO Nº 986/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/08/2020 | 528 | 6 | DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N° 01, 013 E 014.
AVISO DOS PREGÕES 005/2020 E 006/2020
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| 20/08/2020 | 527 | 6 | EDITAL DE CONVOCACÃON° 02/2020.
ATA DE REUNIÃO - CRONOGRAMA DOS TRABALHOS
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| 19/08/2020 | 526 | 6 | EXTRATO DA INEXIBILIDADE Nº IN 01-10082020
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| 18/08/2020 | 525 | 6 | DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 17/08/2020 | 524 | 6 | DECRETO Nº 985/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 523 | 6 | DECRETO 984/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 522 | 6 | AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
CONTRARRAZÕES - TP 002-2020
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| 10/08/2020 | 521 | 6 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DA TP 002-2020
RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020
RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020
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| 07/08/2020 | 520 | 6 | PORTARIA Nº 07/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 08/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
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| 06/08/2020 | 519 | 6 | PORTARIA Nº 06/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
ATA DE INSTALAÇÃO E INICIO DOS TRABALHOS
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| 05/08/2020 | 518 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
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| 04/08/2020 | 517 | 6 | DECRETO Nº 983/2020,DE 04 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMOMEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2020 | 516 | 6 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3° BIMESTRE 2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010107-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020
.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 020107-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010607-2020
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012807-2020
.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013007-2020.
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| 29/07/2020 | 515 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 27/07/2020 | 514 | 6 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.
DECRETO Nº 982/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Institui, restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
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| 23/07/2020 | 513 | 6 | DECRETO 009, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.250,00 ///VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 011, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 716.563,03 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 04170001, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 21/07/2020 | 512 | 6 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
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| 17/07/2020 | 511 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.
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| 16/07/2020 | 510 | 6 | DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20
LEI N° 904, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 509 | 6 | PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.
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| 14/07/2020 | 508 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020
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| 10/07/2020 | 507 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004-2020
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| 07/07/2020 | 506 | 6 | DECRETO 981/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-06062019
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| 06/07/2020 | 505 | 6 | PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007
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| 03/07/2020 | 504 | 6 | PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”
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| 02/07/2020 | 503 | 6 | PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
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| 01/07/2020 | 502 | 6 | DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
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| 30/06/2020 | 501 | 6 | DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020.
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| 29/06/2020 | 500 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
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| 25/06/2020 | 499 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.
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| 23/06/2020 | 498 | 6 | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAM
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| 19/06/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020;
CONTRATO Nº 020106-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020;
CONTRATO Nº 010106-2020.
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| 18/06/2020 | 496 | 6 | PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 495 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19032020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-29042020.
DISPENS.A DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20052020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21052020.
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