| 17/09/2019 | 422 | 5 | DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
| |
| 13/09/2019 | 421 | 5 | DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010202-2018
| |
| 10/09/2019 | 420 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
| |
| 06/09/2019 | 419 | 5 | Decreto 938/2019
Decreto 939/2019
| |
| 04/09/2019 | 418 | 5 | Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas.
| |
| 02/09/2019 | 417 | 5 | Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
| |
| 30/08/2019 | 416 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014- 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-27082019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-27082019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019
| |
| 29/08/2019 | 415 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019
| |
| 27/08/2019 | 414 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022904-2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032904-2019
| |
| 23/08/2019 | 413 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012308-2017
Lei Municipal 898/2019
Lei Municipal 899/2019
| |
| 22/08/2019 | 412 | 5 | ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
| |
| 19/08/2019 | 411 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 01-13082019
EXTRATO DE CONTRATO nº 02-13082019
| |
| 15/08/2019 | 410 | 5 | Resolução CMDCA Nº 02/2019
| |
| 13/08/2019 | 409 | 5 | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011208-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-12082019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021208-2019
| |
| 08/08/2019 | 408 | 5 | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019
| |
| 01/08/2019 | 407 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 130108-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 010108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 020108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 030108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 040108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 050108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 060108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 070108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 080108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 090108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 100108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 110108-2019
EXTRATO DO CONTRATO n° 120108-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 013-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 014-2019
| |
| 31/07/2019 | 406 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 013107-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-04012019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010401-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01022019
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨010102-2019”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨020102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-11022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-12022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 151202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-22022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-28022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01032019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040103-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-14032019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011403-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-10052019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011005-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-06062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010606-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-10062019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-27062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012706-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-23072019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012307-2019
| |
| 30/07/2019 | 405 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
| |
| 29/07/2019 | 404 | 5 | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências.
| |
| 25/07/2019 | 403 | 5 | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
| |
| 24/07/2019 | 402 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 002-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-13062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-13062019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041306-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051306-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-12062019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº DI 01-12062019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011206-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN 01-19062019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011906-2019
| |
| 23/07/2019 | 401 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 007-2019
| |
| 19/07/2019 | 400 | 5 | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
| |
| 17/07/2019 | 399 | 5 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011-2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 012-2019
| |
| 16/07/2019 | 398 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2019
EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019
| |
| 12/07/2019 | 397 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011007-2019
| |
| 08/07/2019 | 396 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas
| |
| 04/07/2019 | 395 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.
| |
| 28/06/2019 | 394 | 5 | LEI N° 895, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 27/06/2019 | 393 | 5 | EDITAL Nº 02/2019
| |
| 21/06/2019 | 392 | 5 | DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019.
| |
| 17/06/2019 | 391 | 5 | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019
| |
| 12/06/2019 | 390 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01-06062019
| |
| 11/06/2019 | 389 | 5 | DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICO
| |
| 06/06/2019 | 388 | 5 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025
| |
| 04/06/2019 | 387 | 5 | TOMADA DE PREÇO N.º 005-2019
DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019
| |
| 03/06/2019 | 386 | 5 | DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
| |
| 31/05/2019 | 385 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
| |
| 29/05/2019 | 384 | 5 | Parecer CME
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-290519
| |
| 27/05/2019 | 383 | 5 | Tomada de Preço N.º 004-2019
Pregão Presencial Nº 010-2019
EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 012904-2019
| |
| 24/05/2019 | 382 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº009/2019
| |
| 22/05/2019 | 381 | 5 | DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.
| |
| 21/05/2019 | 380 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 17/05/2019 | 379 | 5 | PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019
| |
| 15/05/2019 | 378 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-12022019
| |
| 14/05/2019 | 377 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2019
DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências
| |
| 13/05/2019 | 376 | 5 | DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências
| |
| 09/05/2019 | 375 | 5 | DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas.
| |
| 07/05/2019 | 374 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006-2019
CONTRATO N° 012502-2019
CONTRATO N° 022502-2019
CONTRATO N° 032502-2019
| |
| 06/05/2019 | 373 | 5 | DECRETO Nº 931/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLÉRISTON BARRETO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| |
| 03/05/2019 | 372 | 5 | Lei Municipal 893/2019
| |
| 29/04/2019 | 371 | 5 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00101-2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00201-2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2019
EXTRATO DE CONTRATO 012904-2019
EXTRATO DE CONTRATO 022904-2019
EXTRATO DE CONTRATO 032904-2019
| |
| 25/04/2019 | 370 | 5 | DECRETO 001
DECRETO 002
DECRETO 003
DECRETO 004
DECRETO 005
DECRETO 006
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019
| |
| 23/04/2019 | 369 | 5 | Decreto 929-A/2019
Decreto 929-B/2019
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 001/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 002/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 011/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 012/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 019/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 021/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 022/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 023/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 024/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 025/2012
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 16/04/2019 | 368 | 5 | Decreto 930/2019
| |
| 11/04/2019 | 367 | 5 | Resolução CMDCA 01/2019
| |
| 10/04/2019 | 366 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
| |
| 08/04/2019 | 365 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
EDITAL Nº 01/2019
| |
| 05/04/2019 | 364 | 5 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 0218012019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 001/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 002/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 003/2019
| |
| 04/04/2019 | 363 | 5 | Resolução CMDCA 01/2019
| |