06/07/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007 | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”
| Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências. | Não | |
02/07/2020 | | DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
02/07/2020 | | PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
01/07/2020 | | DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
01/07/2020 | | DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
01/07/2020 | | DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
30/06/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020. | Não | |
23/06/2020 | | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAM | Não | |
18/06/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/06/2020 | | DECRETO Nº 974/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ÉRICA FABIANA SOUSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/06/2020 | | EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS | Não | |
02/06/2020 | | DECRETO Nº 973/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
01/06/2020 | | DECRETO Nº 972/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
14/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA". | Não | |
13/05/2020 | | PORTARIA SME Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
13/05/2020 | | Decreto 770/2020. | Não | |
11/05/2020 | | DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. | Não | |
11/05/2020 | | DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
11/05/2020 | | DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/05/2020 | | DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/05/2020 | | DECRETO 962 À 965/2020. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
30/04/2020 | | DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
22/04/2020 | | DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. | Não | |
20/04/2020 | | DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
15/04/2020 | | DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/04/2020 | | DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
08/04/2020 | | DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/04/2020 | | PLANO DE AÇÃO COVID-19. | Não | |
06/04/2020 | | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. | Não | |
03/04/2020 | | DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
03/04/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
01/04/2020 | | DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/03/2020 | | PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
18/03/2020 | | DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/02/2020 | | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA | Não | |
12/02/2020 | | DECRETO 947/2020. | Não | |
11/02/2020 | | DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
05/02/2020 | | PARECER 001/2020. PARECER CME 003/2019. PARECER CME 004/2019. PARECER CME 005/2019. PARECER CME 006/2019. PARECER CME 007/2019. PARECER CME 008/2019. | Não | |
05/02/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
29/01/2020 | | DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
23/01/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
15/01/2020 | | DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
23/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO. | Não | |
19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
03/12/2019 | | DECRETOS. DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
| Não | |
03/12/2019 | | PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
06/11/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |