28/08/2024 | | PORTARIA Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
28/08/2024 | | PORTARIA Nº. 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA, IVONE SILVA DOURADO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/08/2024 | | PORTARIA SME Nº 02-2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA. | Não | |
26/08/2024 | | PORTARIA SME Nº 01-2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA. | Não | |
20/08/2024 | | PORTARIA 259 | Não | |
13/08/2024 | | PORTARIA Nº. 258, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/08/2024 | | PORTARIA REURB NO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | Não | |
26/07/2024 | | PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA 256 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA 255 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA 254 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/07/2024 | | PORTARIA 253/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABROAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA N. 252, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SRA. HILMARIA SILVA MATOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA N. 251 DE 3 DE JULHO DE 2024 EXONERA, A SRA. HILMARIA SILVA MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA 250 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ALAN KARDEC BARBOSA SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
27/06/2024 | | PORTARIA Nº 249 - NOMEIA A SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
27/06/2024 | | PORTARIA Nº 248/2024 - EXONERA, A SRA. MAGALI ABADE BARRETO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
25/06/2024 | | PORTARIA Nº. 247 - “EXONERA, A PEDIDO, O SR. JHANDER ANDERSON DE SOUSA MOURA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
14/06/2024 | | PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA 245 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA SODRE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA 243 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LIVIA REGINA SODRE DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA Nº. 242, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,ELIANA GAUDENCIO DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, AURISTELIA BASTOS DE MATOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA 244 TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA 240 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A REQUERENTE, AUXILIAR SE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
28/05/2024 | | PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.” | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS. | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/05/2024 | | PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/05/2024 | | PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/05/2024 | | PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/05/2024 | | PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
29/04/2024 | | PORTARIAS Nº 227 À 232. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA SECADM Nº 014/2023 | Não | |
18/03/2024 | | PORTARIAS 219, 220 221 E 222 “NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
| Não | |
08/03/2024 | | PORTARIA Nº. 217, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 218, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 213 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 2010 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 209 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 208 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 207 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/02/2024 | | PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
26/02/2024 | | PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |