| 29/09/2022 | 849 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: CLI-01-2021.
EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/09/2022 | 848 | 8 | DECRETOS SUPLEMENETARES.
PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 205/2022 -
“Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”.
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| 26/09/2022 | 847 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CPP-02101-2021.
PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022.
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| 23/09/2022 | 846 | 8 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSAS.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022 E EXTRATOS DE CONTRATO.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº CPP-01402-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 027/2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATO
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| 20/09/2022 | 845 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021
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| 19/09/2022 | 844 | 8 | PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2022 | 843 | 8 | PORTARIA Nº 196/2022
- “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.”
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/09/2022 | 842 | 8 | DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/09/2022 | 841 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 032/2022.
PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/09/2022 | 840 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 032/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
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| 08/09/2022 | 839 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº 001-2022.
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| 06/09/2022 | 838 | 8 | LEI Nº 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
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| 02/09/2022 | 837 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSA.
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| 01/09/2022 | 836 | 8 | PORTARIA Nº 192/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 193/2022 “NOMEIA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022
PORTARIA Nº 194/2022
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
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| 30/08/2022 | 835 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01501-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01601-2021
TERMOS DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
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| 26/08/2022 | 834 | 8 | DECRETO 018 ALTERAÇÃO DO QDD.
DDECRETOS Nº 020, 021 E 022.
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| 25/08/2022 | 833 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2022
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| 23/08/2022 | 832 | 8 | PORTARIA Nº 191/2022 “NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/08/2022 | 831 | 8 | PORTARIA Nº 189-2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 10/2022 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 190/2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 11/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO DE FERREIRA.
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| 12/08/2022 | 830 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO DE BANDAS.
AVISO DE INCLUSÃO DE OBJETO NO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
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