| 25/04/2019 | 370 | 5 | DECRETO 001
DECRETO 002
DECRETO 003
DECRETO 004
DECRETO 005
DECRETO 006
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019
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| 23/04/2019 | 369 | 5 | Decreto 929-A/2019
Decreto 929-B/2019
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 001/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 002/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 011/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 012/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 019/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 021/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 022/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 023/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 024/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 025/2012
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019.
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| 16/04/2019 | 368 | 5 | Decreto 930/2019
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| 11/04/2019 | 367 | 5 | Resolução CMDCA 01/2019
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| 10/04/2019 | 366 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 08/04/2019 | 365 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
EDITAL Nº 01/2019
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| 05/04/2019 | 364 | 5 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 0218012019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 001/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 002/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 003/2019
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| 04/04/2019 | 363 | 5 | Resolução CMDCA 01/2019
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| 02/04/2019 | 362 | 5 | DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - Recorrente: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
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| 01/04/2019 | 361 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes
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| 29/03/2019 | 360 | 5 | DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.
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| 28/03/2019 | 359 | 5 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2019
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019
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| 27/03/2019 | 358 | 5 | ERRATA: EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 01-25032019
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| 26/03/2019 | 357 | 5 | Regimento Interno - Conferência Municipal de Saúde
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| 25/03/2019 | 356 | 5 | DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
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| 22/03/2019 | 355 | 5 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2019
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| 21/03/2019 | 354 | 5 | DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas.
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| 14/03/2019 | 353 | 5 | Decreto 925/2019
Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019
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| 13/03/2019 | 352 | 5 | RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 01/2019.
RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.
RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.
RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2019
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| 12/03/2019 | 351 | 5 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-11022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011102-2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-12022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151202-2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-22022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012202-2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-28022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012802-2019
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| 07/03/2019 | 350 | 5 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2019
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| 28/02/2019 | 349 | 5 | Decreto 924/2019
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| 21/02/2019 | 348 | 5 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2019
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001-2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2019
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| 19/02/2019 | 347 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 01-12022019
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 021202-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº031202-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 041202-2019
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| 14/02/2019 | 346 | 5 | DECRETO 64
DECRETO 65
DECRETO 66
DECRETO 67
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| 13/02/2019 | 345 | 5 | TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019
TOMADA DE PREÇO N.º 002-2019
TOMADA DE PREÇO N.º 003-2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
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| 07/02/2019 | 344 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019
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| 06/02/2019 | 343 | 5 | DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
DECRETO Nº 921/2019
DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
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| 31/01/2019 | 342 | 5 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0131012019 - CREDENCIAMENTO 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
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| 30/01/2019 | 341 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 340 | 5 | DECRETO 58
DECRETO 59
DECRETO 60
DECRETO 61
DECRETO 62
DECRETO 63
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| 23/01/2019 | 339 | 5 | PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019
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| 22/01/2019 | 338 | 5 | DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
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| 21/01/2019 | 337 | 5 | DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL 001-2019.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2019.
PREGÃO PRESENCIAL 003-2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
Extrato do segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 012206-2018
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| 18/01/2019 | 336 | 5 | DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012703-2018
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| 15/01/2019 | 335 | 5 | DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010701-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010901-2019
EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº. 010701-2019)
EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO nº. 010901-2019)
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| 10/01/2019 | 334 | 5 | DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 21/12/2018 | 333 | 4 | DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº 910/2018
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| 20/12/2018 | 332 | 4 | DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas
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| 18/12/2018 | 331 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 330 | 4 | DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes.
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| 04/12/2018 | 329 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114022017.
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| 03/12/2018 | 328 | 4 | DECRETO Nº 904/2018
DECRETO Nº 905/2018
DECRETO Nº 906/2018
DECRETO Nº 907/2018.
PORTARIA Nº 08/2018
PORTARIA Nº 09/2018
PORTARIA Nº 10/2018.
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| 30/11/2018 | 327 | 4 | DECRETO Nº 900/2018
DECRETO Nº 901/2018
DECRETO Nº 902/2018
DECRETO Nº 903/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 29/11/2018 | 326 | 4 | RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2018.
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| 27/11/2018 | 325 | 4 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO 010-2018.
EXTRATOS DE CONTRATO DA DISPENSA Nº DI 01-17092018.
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| 26/11/2018 | 324 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/11/2018 | 323 | 4 | DECRETO 43 SETEMBRO / 2018
DECRETO 44 SETEMBRO / 2018
DECRETO 45 SETEMBRO / 2018
DECRETO 46 SETEMBRO / 2018
DECRETO 47 SETEMBRO / 2018
DECRETO 48 SETEMBRO / 2018
DECRETO 49 SETEMBRO / 2018
DECRETO 50 SETEMBRO / 2018
DECRETO 51 SETEMBRO / 2018.
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| 22/11/2018 | 322 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2018.
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| 14/11/2018 | 321 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2018.
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| 13/11/2018 | 320 | 4 | RESULTADOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2018 E 005-2018.
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| 08/11/2018 | 319 | 4 | DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 30/10/2018 | 318 | 4 | PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 25/10/2018 | 317 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2018.
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| 24/10/2018 | 316 | 4 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 012206-2018.
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| 23/10/2018 | 315 | 4 | TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
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| 02/10/2018 | 314 | 4 | DECRETO Nº 897/2018.
DECRETO Nº 898/2018.
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| 01/10/2018 | 313 | 4 | DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018.
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| 28/09/2018 | 312 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
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| 21/09/2018 | 311 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020108-2018, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020808-2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01082018.
OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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