| 10/12/2021 | 723 | 7 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137.
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| 09/12/2021 | 722 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2021
DECRETO Nº 081 PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE RP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-003-2021.
Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-004-2021
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| 07/12/2021 | 721 | 7 | PORTARIA Nº 137 QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL .
ATENCIOSAMENTE
HELIO CASTRO - CONTADOR.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 033/2021.
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| 06/12/2021 | 720 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017)
EDITAL Nº II 2021.
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| 03/12/2021 | 719 | 7 | LEI Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
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| 02/12/2021 | 718 | 7 | DECRETO Nº 075, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E ENCERRAMENTO DA TOMADA DE SERVIÇO OFERTADA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.”
DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2021
PORTARIA PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025
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| 01/12/2021 | 717 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011611-2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012409-2021
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| 30/11/2021 | 716 | 7 | REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA
DECRETO Nº 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 133/2021“EXONERA, A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019 REF.:TOMADA DE PREÇOS nº 004-2019.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 REF :TOMADA DE PREÇOS nº 001-2018.
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| 29/11/2021 | 715 | 7 | DECRETO Nº. 072/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOMENDES
DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Convoca a II Conferência Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes, e dá outras providencias.”
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| 25/11/2021 | 714 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 033, 034, 035, 036
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº:CRED-005-2021
RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2021
DECRETO Nº 072 APROVA RREO 5º BIMESTRE
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| 23/11/2021 | 713 | 7 | TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº CPP-02301-2021
AVISO DE PREGÃO DESERTO E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021
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| 22/11/2021 | 712 | 7 | LEI PPA 2022 2025 : LEI Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 711 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-05112021
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0101-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0102-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0103-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0104-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0105-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0106-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0107-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0108-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0109-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0110-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0111-2021.
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| 18/11/2021 | 710 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021
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| 12/11/2021 | 709 | 7 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 09/11/2021 | 708 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2021 - Carros de Som.
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| 08/11/2021 | 707 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
ERRATA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/11/2021 | 706 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021
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| 03/11/2021 | 705 | 7 | DECRETO Nº 071, 2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-26102021.
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| 29/10/2021 | 704 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021
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| 28/10/2021 | 703 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2021
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-01101-2021
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| 26/10/2021 | 702 | 7 | DECRETO Nº 069
DECRETO Nº 069/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Mendes/BA, Lei Municipal nº 850 de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes-Ba.
DECRETO Nº 070/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.”
AVISO DOS PREGÕES 032 E 033/2021
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| 25/10/2021 | 701 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 31, 32 E 33
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| 21/10/2021 | 700 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021
APOSTILAMENTO E ERRATA
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| 20/10/2021 | 699 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021
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| 19/10/2021 | 698 | 7 | APOSTILAMENTO E DISPENSAS
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| 15/10/2021 | 697 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-28092021.
FORNECIMENTO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-016-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-02-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-17-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-03-04102021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010410-2021.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021.
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| 14/10/2021 | 696 | 7 | LEI Nº 920 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências”.
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| 06/10/2021 | 695 | 7 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SETEMBRO DE 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021.
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| 04/10/2021 | 694 | 7 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
DECRETO Nº 068/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”
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| 01/10/2021 | 693 | 7 | DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
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| 30/09/2021 | 692 | 7 | DECRETO Nº 066/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - “Nomeia Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”.
LEI Nº 919 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”.
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| 29/09/2021 | 691 | 7 | DECRETO Nº 068 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001
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| 27/09/2021 | 690 | 7 | EDITAL Nº 05-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 066 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 067 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 132/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JOSÉ AMILTON CUSTÓDIO MENDONÇA, e dá outras providências.”
DECRETOS SUPLEMENTARES 026, 027, 028, 028 E 030
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
DECRETO Nº 065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o funcionamento do sistema regular de ensino e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições de ensino do município de Barra do Mendes/BA, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências.”
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| 24/09/2021 | 689 | 7 | DECRETO Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
“Revisado e aprovado pelo, CMS - Conselho Municipal de Saúde, do respectivo protocolo sanitário, elaborado através da sua Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021
EDITAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
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| 23/09/2021 | 688 | 7 | DECRETO Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021
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| 21/09/2021 | 687 | 7 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012604-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011006-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010505-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0603-2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-01303-2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0801-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0101-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0104-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0802-2021.
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| 17/09/2021 | 686 | 7 | RESULTADO DOS PREGÕES Nº 027/2021 E 028/2021
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| 16/09/2021 | 685 | 7 | DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 13/09/2021 | 684 | 7 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0801-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-30082021.
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| 10/09/2021 | 683 | 7 | EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
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| 09/09/2021 | 682 | 7 | DECRETO Nº 062/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 03/09/2021 | 681 | 7 | PORTARIA Nº 011 SEMA.
DECRETO Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, REVOGA O DECRETO Nº 943/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 02/09/2021 | 680 | 7 | DISPENSAS, APOSTILAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS DE AGOSTO DE 2021.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28-2021.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29-2021.
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| 01/09/2021 | 679 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.
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| 31/08/2021 | 678 | 7 | PORTARIA 001 LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/08/2021 | 677 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021.
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| 26/08/2021 | 676 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
DECRETO Nº 060/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
PORTARIA Nº 131/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) REIJANE SOUSA DA SILVA, e dá outras providências.”
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| 24/08/2021 | 675 | 7 | PORTARIA 01
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| 20/08/2021 | 674 | 7 | RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2021
EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021
AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR
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| 17/08/2021 | 673 | 7 | PORTARIA Nº 130 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a retificação da Licença Ambiental da portaria nº 004 de 31/07/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.
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| 13/08/2021 | 672 | 7 | DECRETO Nº 059/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 11/08/2021 | 671 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-08072021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-015-2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 023-2021.
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| 10/08/2021 | 670 | 7 | PORTARIA Nº 129 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/08/2021 | 669 | 7 | PORTARIA Nº 125/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) FÁTIMA APARECIDA SODRE DOS SANTOS FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LISSANDRA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 127/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) RÔMULO CESAR COELHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 128/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ROSALVO JOSÉ PEREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/08/2021 | 668 | 7 | AVISO DOS PREGÕES Nº 024 E 025-2021
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| 04/08/2021 | 667 | 7 | TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
DECRETO Nº 057/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2021 | 666 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0101-2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - "CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO”.
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| 02/08/2021 | 665 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP-001-2021.
PORTARIA Nº 124 /2021, “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 056/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
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| 29/07/2021 | 664 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO Nº 020-2021
PORTARIA Nº 121/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS SUPLEMENTARES NºS 17, 18 E 19.
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