| 15/03/2021 | 603 | 7 | PORTARIA Nº 065-2021 - NOMEIA VICE-DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/03/2021 | 602 | 7 | PORTARIA Nº 062-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063-2021 - NOMEIA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 064-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021
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| 10/03/2021 | 601 | 7 | PORTARIA Nº 059-2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 58 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060-2021 - NOMEIA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061-2021 - NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2021 | 600 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 029, 030 E 031
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.
DECRETO Nº 026-2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 05/03/2021 | 599 | 7 | DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2021
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| 04/03/2021 | 598 | 7 | PORTARIA Nº 057-2021 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRASDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 058-2021 - NOMEIA SUPERVISORA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/03/2021 | 597 | 7 | DECRETO Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº 054-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 43 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 055-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 45 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 056-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 29 de 04 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
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| 02/03/2021 | 596 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.
PORTARIA Nº 052-2021 - Exonera Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 053-2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
TERMODE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-02-06012021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040601-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021 - Pousadas.
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| 01/03/2021 | 595 | 7 | DECRETO Nº 023/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE Nº 035 À 051/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-01-11012021
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011101-2021
DECRETO Nº 024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 26/02/2021 | 594 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021.
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| 24/02/2021 | 593 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-001-2021.
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| 22/02/2021 | 592 | 7 | DECRETO Nº 012/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2021, PUBLICADA NO DIA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021ANO VII - EDIÇÃO Nº 00592 | CADERNO 1, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
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| 19/02/2021 | 591 | 7 | DECRETO Nº 11 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 18/02/2021 | 590 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº CC-001-2021.
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| 17/02/2021 | 589 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 001/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002/2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 003/2021
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| 16/02/2021 | 588 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 006 E 008/2021.
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| 10/02/2021 | 587 | 7 | DECRETO Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 010-2021 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº 33-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRA DO MENDES – BA
PORTARIA Nº 34-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
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| 08/02/2021 | 586 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021.
PORTARIA Nº 032-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
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| 05/02/2021 | 585 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº CLI-04-2021
DECRETO Nº 008-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES
PARECER DO CME - ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020/2021, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES
PORTARIA Nº 030-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA
PORTARIA Nº 031-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA
PROTOCOLO DE RETORNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 04/02/2021 | 584 | 7 | PORTARIA Nº 029-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
AVISO DE ADITIVO E DISPENSAS
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| 02/02/2021 | 583 | 7 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA.
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| 29/01/2021 | 582 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 28/01/2021 | 581 | 7 | DECRETO Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 028/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
PORTARIA Nº 029/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.
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| 27/01/2021 | 580 | 7 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA OKEY MED, REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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| 26/01/2021 | 579 | 7 | PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.
PORTARIA Nº 027 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2021 | 578 | 7 | PORTARIA Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
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| 21/01/2021 | 577 | 7 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08012021.
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| 20/01/2021 | 576 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021.
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| 19/01/2021 | 575 | 7 | DECRETO Nº. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
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| 15/01/2021 | 574 | 7 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 23 / 2021.
PORTARIA 24 NOMEAÇÃO
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| 12/01/2021 | 573 | 7 | ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PORTARIA Nº 020-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 572 | 7 | LEI Nº 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.
PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-003-2021 - VANESSA GOMES DOS SANTOS CASTRO - ME
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| 08/01/2021 | 571 | 7 | PROTARIA Nº 015 - Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 016 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 017 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
DECRETO Nº 006-2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
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| 07/01/2021 | 570 | 7 | RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº IN-001-2021 - LARISSA SODRÉ E MIRANDA
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| 06/01/2021 | 569 | 7 | Portaria nº 013/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências
Portaria nº 014/2021 - Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES
Portaria nº 012/2021 - Nomeia Coordenadoras da Secretaria Municipal de Educação
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| 05/01/2021 | 568 | 7 | DECRETO Nº 003 /2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
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| 04/01/2021 | 567 | 7 | PORTARIA Nº 29/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
PORTARIA Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 009/2021.
DECRETO Nº 002/2021.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
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| 31/12/2020 | 566 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20102020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23122020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24112020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 30/12/2020 | 565 | 6 | DECRETO 1010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 1011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 564 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE AUDITORIA.
PORTARIAS Nº 16/2020 À 22/2020.
PORTARIAS 23/2020 À 27/2020
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| 28/12/2020 | 563 | 6 | EDITAL LEI ALDIR BLANC.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018.
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| 23/12/2020 | 562 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11122020 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11122020
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 561 | 6 | LEI MUNICIPAL 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 21/12/2020 | 560 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO Nº 1.008/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 1.009/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 559 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09112020
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| 15/12/2020 | 558 | 6 | DECRETO Nº 1.007/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
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| 10/12/2020 | 557 | 6 | PORTARIAS 02, 03 E 04.
DECRETO Nº 1001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 09/12/2020 | 556 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010409-2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050201-2018
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| 08/12/2020 | 555 | 6 | DECRETO 1000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 554 | 6 | DECRETO Nº 998/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 999/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 553 | 6 | DECRETO 996 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 997 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 552 | 6 | DECRETO Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 995/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 15/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
RREO - RELATORIO RESUMIDO DO QUINTO BIMESTRE 2020.
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| 30/11/2020 | 551 | 6 | PORTARIAS NS° 11/2020, 12/2020 E 13/2020
DECRETO N° 993 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 27/11/2020 | 550 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 011811-2020.
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| 26/11/2020 | 549 | 6 | DECRETO 992 DE 25 DE NOVEMBO DE 2020
DECRETO 018, Agosto / 2020.
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| 25/11/2020 | 548 | 6 | - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO SME 01/2020
LEI MUNICIPAL 908 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL 909 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL 910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO SME 01/2020 - REPUBLICAÇÃO
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| 24/11/2020 | 547 | 6 | RESOLUÇÃO SME 01/2020.
PORTARIA Nº 10/2020
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| 23/11/2020 | 546 | 6 | DECRETO N° 9901 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 545 | 6 | DECRETO 990 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 12/11/2020 | 544 | 6 | DECRETO N.º 989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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