Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que a Bahia apresentou no primeiro semestre deste ano o melhor desempenho na apuração de vagas formais no Nordeste, com destaque para o interior do estado. O assunto é um dos temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (31), onde Jaques Wagner também fala sobre a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário, realizada na última semana, e o desenvolvimento que a implantação da JAC Motors vai proporcionar ao Estado da Bahia.
“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador. Para ele, a participação do interior na geração de emprego deve ser comemorada. “Temos essa preocupação de diversificar, de levar para o interior o crescimento, o desenvolvimento, o aumento da qualidade de vida”. Segundo Wagner, o Estado faz um grande esforço para atrair mais investidores na indústria, comércio, turismo e nas obras de infraestrutura.
Transporte hidroviário
Wagner afirma que a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário foi feita por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Sobre o hidroviário, salienta o estabelecimento de uma norma de funcionamento para melhorar também o atendimento ao povo que se utiliza da ‘lanchinha’.
“Duas empresas ganharam a licitação para Mar Grande, com dez anos de licença, prorrogável por mais dez anos, com 12 lanchas para fazer a travessia durante os dias de semana e um pouco mais nos finais de semana”, explica Wagner. Segundo ele, o governo vai cobrar que as empresas melhorem o serviço prestado, da mesma forma com a travessia Salvador/Morro de São Paulo.
O governador avalia que o transporte complementar rodoviário foi um grande passo dado com a ajuda da Assembleia Legislativa, que votou a lei de regulamentação. “Agora, cada um tem espaço para trabalhar, tanto as grandes empresas, assim como aqueles que querem tocar o seu ganha-pão, com uma ou duas vans dentro do sistema alternativo”.
Para o governador, o trabalho reconhecido e legalizado dá melhores condições para os trabalhadores. “Eu ainda vou buscar linhas de financiamento, qualificação, treinamento, porque aquilo que interessa ao Estado é que eles possam ganhar com esse trabalho, mas principalmente oferecendo um serviço seguro e de boa qualidade para os usuários desse sistema”.
JAC Motors
O governador finaliza o programa falando sobre a implantação da JAC Motors. “Eu já fui à China e já vieram, aqui [Bahia], os empresários chineses que são donos da marca JAC Motors. Toda a parte que é responsabilidade do Estado da Bahia está desenvolvendo e acontecendo”.
De acordo com Wagner, não há nenhum obstáculo para que o governo federal publique um decreto que permita à empresa deixar de ser importadora e começar a produzir os carros no Brasil. “Eu tenho certeza de que a presidenta Dilma, focada em desenvolver a nossa região, publicará esse decreto, e a gente vai ter mais uma empresa automobilística, aqui, na Bahia, em Camaçari”.
O passo a passo (http://sistemas.mda.gov.br/arquivos/PAC2%20-%20Manual%20de%20procedimentos%20de%20acesso.pdf) do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.
Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.
Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.
Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.
PAC 2 - A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014. A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares,
O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas.
O MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.299 municípios, mediante 1.263 propostas individuais e de 12 de associações. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA)