| Data de Publicação: 05/07/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 092/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS P |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 081/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 070/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras p |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 062/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS P |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 059/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 057/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PRO |
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| Data de Publicação: 22/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 055/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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| Data de Publicação: 21/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 054/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 053/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 052/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 049/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 046/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 044/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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| Data de Publicação: 13/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 041/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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| Data de Publicação: 26/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 039/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 038/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 034/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 012/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 11 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras pr |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 006-2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 003 /2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS P |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 1.007/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 987/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 986/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 983/2020,DE 04 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMOMEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 982/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Institui, restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 971/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/ |
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DECRETO |