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23/01/2012
Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras
A demarcação do território indígena foi determinado após a instituição da mais recende constituição brasileira, criada em 1988 e validada desde 1989
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22/01/2012
Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo
Deraldo Piton estava internado em Salvador com problemas hepáticos. Vice já foi considerado vereador mais velho do Brasil em 2004.
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20/01/2012
Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca
Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
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20/01/2012
Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda
Em 2011, mais de 240 mil alunos da Região Metropolitana de Salvador tiveram no cardápio produtos da agricultura familiar
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19/01/2012
População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos
Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder "sim" ou "não" à seguinte questão: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?".
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18/01/2012
Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral
As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março
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18/01/2012
Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas
Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.
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18/01/2012
Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde
A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 1...
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17/01/2012
Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família
O evento vai discutir as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações do programa alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria
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17/01/2012
TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB
Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral", será realizado dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.
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17/01/2012
Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011
Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (323 dos seus 1.794 municípios)
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16/01/2012
Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas
Portaria define regras de cálculo do incentivo com base na qualidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na execução orçamentária. Valor previsto para o IGD-Suas no orçamento de 2012 do MDS chega a R$ 170 milhões
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16/01/2012
Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas
Curso de qualificação esta semana, em Salvador, prepara 65 profissionais para atuar junto a comunidades remanescentes de quilombos de quatro estados
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13/01/2012
TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro
Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês
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12/01/2012
Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição
Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.
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12/01/2012
Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca
121 deles estão localizados no semiárido
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12/01/2012
Propaganda eleitoral antecipada está entre os crimes eleitorais mais cometidos
Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE
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11/01/2012
TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012
Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.
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11/01/2012
Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais
Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.
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10/01/2012
Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial
O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil
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