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24/10/2012
CGU inicia 37° fiscalização em pequenos e médios municípios
Desde 2003, 1965 municípios foram fiscalizados quanto ao uso de recursos públicos
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24/10/2012
1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas
Já nas 10 principais capitais são contabilizados mais de 100 mil nesta situação e na Bahia cerca de 5 mil disputam os espaços das calçadas e viadutos.
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24/10/2012
Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano
Obras irão abranger os municípios de Irecê, João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, totalizando 131 mil habitantes beneficiados
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23/10/2012
Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados
Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí
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23/10/2012
Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS
A necessidade de renegociar essas dívidas é devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI para automóveis e a desaceleração da economia
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23/10/2012
ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise
Delfim Netto e Belluzzo sugerem a adoção de um mecanismo como a lei de responsabilidade fiscal brasileira para a dívida dos países europeus
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23/10/2012
União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos
O governo do Estado obteve, no mês de outubro, a concessão de exploração de um aeródromo e quatro aeroportos regionais.
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22/10/2012
Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal
O governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos na mensagem ao Congresso
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22/10/2012
MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca
A MP será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois, segue para exames dos Plenários da Câmara e do Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 24 de novembro
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22/10/2012
Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação
Para obter mais informações sobre como proceder na recuperação desse e outros ativos os prefeitos podem procurar a Coordenação Jurídica da UPB na sede da entidade localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
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18/10/2012
Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos
O envio dos dados é requisito indispensável para que estados e municípios tenham acesso aos recursos do Ministério das Cidades
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18/10/2012
Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional
A ferramenta pode ser encontrada no aplicativo Verificação de pendências para o Agendamento e Opção, que é o primeiro aplicativo que aparece após o acesso com a certificação digital no portal do Simples Nacional.
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17/10/2012
Governo Federal apoia transição governamental nos municípios
Já estão disponíveis a cartilha sobre encerramento de mandato e o sistema de informações municipais. Para 2013 será lançada a publicação com orientações para o início de mandato
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17/10/2012
Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca
O recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água
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17/10/2012
Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno
Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse.
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17/10/2012
Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”
Dentre as temáticas será destacado: o Panorama da Administração Municipal nos dias atuais; Alertas indispensáveis para o gestor; Jurídico – Noções fundamentais para a gestão local; Finanças – Procedimentos para otimizar a arrecadação municipal; Conta...
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16/10/2012
Lembrete: Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31
A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os eq...
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16/10/2012
Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade
O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até 31 de dezembro.
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16/10/2012
Pesquisa nacional vai avaliar políticas públicas de uso e acesso a medicamentos
A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) vai envolver 35 mil residências de 300 municípios de todos os estados.
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15/10/2012
Queda na atividade econômica, novas despesas e desoneração tributária são desafios para os novos prefeitos
Um exemplo de novos gastos está na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), essa lei fixou exigências para os municípios sem a correspondente contrapartida financeira.
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