Terá início na próxima semana, a 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU). O sorteio para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais é realizado pelo mesmo sistema das loterias da Caixa Econômica Federal . O último sorteio, realizado no dia 08 de outubro, definiu que municípios que possuem até 50 mil habitantes serão fiscalizados nos setores de saúde, educação e desenvolvimento social, bem como denúncias e representações enviadas à Controladoria. Já, as localidades que possuem mais de 500 mil habitantes terão atenção especial da CGU em saúde e desenvolvimento social. O período da fiscalização dura em torno de 3 a 4 meses.
Após a análise criteriosa da situação do município nas áreas citadas, é realizada pesquisa de campo onde documentos e contas são examinados. A CGU conta com a participação da população, diretamente ou através de conselhos comunitários, como forma de incentivar a comunidade a participar do controle das aplicações das verbas públicas.
Os resultados da análise embasam um relatório que retorna ao município para que seus representantes possam verificar dados e informações mais relevantes e adotar providências para a correção dos desvios verificados. O relatório também serve para subsidiar a avaliação dos programas de governo e implementar melhorias.
Os estados com o maior número de municípios sorteados são: Minas Gerais (7), São Paulo (6), Bahia (5), Rio Grande do Sul e Ceará, (4).
Confira a relação completa:
1º - Adrianópolis - PR
2º - Uraí - PR
3º - Laranjeiras do Sul - PR
4º - Olindina - BA
5º - Brejolândia - BA
6º - Rodelas - BA
7º - São Sebastião do Passé - BA
8º - Amargosa - BA
9º - São José do Sul - RS
10º - Barra do Ribeiro - RS
11º - Fortaleza dos Valos - RS
12 º - Dois Irmãos das Missões - RS
13 º - Joanópolis - SP
14 º - Paraíso - SP
15 º - Patrocínio Paulista - SP
16 º - Populina - SP
17º - Ilha Solteira - SP
18º - Santo Antônio do Jardim - SP
19º - Pratápolis - MG
20º - Vazante - MG
21º - Campanha - MG
22º - Tapira - MG
23º - Nanuque - MG
24º - São Sebastião do Oeste - MG
25º - Itutinga - MG
26º - São Domingos - SE
27º - Itaporanga d'Ajuda - SE
28º - Santa Rita do Pardo - MS
29º - Iúna - ES
30º - Mirante da Serra - RO 31º - Amajari - RR
32º - Belford Roxo - RJ
33º - Roteiro - AL
34º - Aurora do Pará - PA
35º - Castanhal - PA
36º - Piçarra - PA
37º - Luciára - MT
38º - Ribeirãozinho - MT
39º - Tupirama - TO
40º - São José do Campestre - RN
41º - Passa e Fica - RN
42º - Água Nova - RN
43º - Itatira - CE
44º - Tejuçuoca - CE
45º - Jaguaribara - CE
46º - Hidrolândia - CE
47º - Xexéu - PE
48º - Aliança - PE
49º - Araçoiaba - PE
50º - Bacuri - MA
51º - Araguanã - MA
52º - Cacimba de Dentro - PB
53º - Caldas Brandão - PB
54º - Lagoa Alegre - PI
55º - São Francisco de Assis do Piauí - PI
56º - Leopoldo de Bulhões - GO
57º - Iporá - GO
58º - Cidade Ocidental - GO
59º - Itapoá - SC
60º - Flor do Sertão - SC