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22/11/2012
Saúde libera mais R$ 40 milhões para 16 hospitais
Para a Bahia foi destinado R$ 3,8 milhões. Deste total, R$ 2,1 milhões devem ser investidos em serviços de saúde auditiva e R$ 1,7 milhão no Programa Nacional de Triagem Neonatal
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22/11/2012
Câmara aprova MP que flexibiliza licitação para o setor de saúde
Medida também autoriza preferência por produtos nacionais em licitações. Texto original da MP só tratava de contratações de centro de tecnologia.
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22/11/2012
FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE
Prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012
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22/11/2012
Lançado aviso para retransmissoras de TVs em 21 municípios
A seleção inclui 13 municípios da Bahia, 6 de Minas Gerais e 2 do Tocantins
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22/11/2012
Câmara regulamenta autonomia financeira das defensorias estaduais
Executivos estaduais deverão reservar até 2% da receita para o órgão. Como já foi aprovado no Senado, projeto segue para sanção presidencial
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21/11/2012
EXPORTAÇÕES BAIANAS ALCANÇAM RECORDE HISTÓRICO NO MÊS DE OUTUBRO
A operação de venda de uma plataforma de exploração e perfuração de petróleo para os Países Baixos por US$ 382 milhões foi uma das principais contribuições para o resultado.
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21/11/2012
Obras do Porto Sul estão previstas para começar no 1º semestre de 2013
Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ...
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21/11/2012
Jaques Wagner e ACM Neto discutem a melhor maneira de admnistrar Salvador
Dos assuntos tratados, destaque para a interlocução, pelo governo estadual, na relação entre a prefeitura e o governo federal e para a execução dos projetos previstos para a capital baiana, como o sistema metroviário e a orla marítima
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21/11/2012
Valor do segundo repasse do FPM de novembro será de R$ 474 milhões
Se a previsão da STN para o terceiro decêndio de novembro se confirmar, o FPM somará durante todo o mês R$ 5,64 bilhões – valor apenas 0,2% maior do que o de outubro, termos reais.
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20/11/2012
MP que parcela dívidas de estados e municípios é sancionada
Os gestores interessados devem enviar os pedidos até 29 de março de 2013 e o parcelamento do débito será feito a partir de descontos nos repasses do Governo Federal, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação de Municípi...
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20/11/2012
Para incentivar preservação ambiental, governo quer premiar município que desenvolve práticas corretas
Hoje, do imposto já arrecadado pelo estado, 75% ficam com o governo e 25% são repassados aos municípios
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20/11/2012
votação do relatório preliminar do orçamento pode ser realizada hoje
Apesar do atraso na conclusão dessa fase, que no calendário original estava marcada para 24 de outubro, Jucá manifestou confiança na votação do projeto da lei orçamentária até o fim do ano.
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20/11/2012
Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil
O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.
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14/11/2012
Medidas contra a crise anunciadas
Entre elas está o pagamento até sexta-feira do Fundo de Exportações (FEX) devido às gestões
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14/11/2012
Seca na Bahia deixa 259 municípios em emergência, diz Defesa Civil
Três milhões de pessoas em todo o estado foram prejudicadas neste ano. Outras 15 cidades decretaram emergência por conta de incêndios.
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14/11/2012
Quase metade dos municípios não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa
A pesquisa é feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população
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14/11/2012
Prefeitos apontam transição complicada por problemas financeiros
O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FP...
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13/11/2012
Recuperação de estradas rurais na Bahia
Até o final do ano, Obras vão restaurar 122,5 quilômetros de estradas em assentamentos
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13/11/2012
Prefeito Luiz Caetano apresenta mandato de segurança contra LRF em Brasília
Ao conceber isenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios fiscais para os produtos da linha branca, o Governo Federal, atingiu em cheio as finanças municipais. O mesmo ocorreu ao zerar as Contribuições de Intervenção no D...
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13/11/2012
Tribunal de Contas dos Municípios promove no próximo 30 de Novembro encontro com prefeitos
O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de Novembro deste ano, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema “Orientação para uma Gestão Legal e Transparente”, que visa orientar os novo...
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