Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA30/08/202425912ATO Nº 073 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULA CORREIA DOS SANTOS – 1206047

ATO Nº 072 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DORANILDES PENA DA SILVA DALTRO, MATRICULA Nº 1204046.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS30/08/2024192415EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”



ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE072/2024 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE074/2024 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE085/2024 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE153/2023 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE211/2023 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE225/2023 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE257/2023 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE288/2023 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE315/2023 - ESTADO DA BAHIA

DECRETO FINANCEIRO N° 013/2024-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00

DECRETO FINANCEIRO N° 14/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO30/08/20249806DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.

EXTRATO DO CONTRATO 074-2024

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 113-2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

DECRETO 1175-2024

TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 113-2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023- 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES30/08/2024116810RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 015-2024

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2024

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE30/08/2024132611SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.

ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2024

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO30/08/20249377RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO30/08/2024159612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..