Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES21/11/2024170412PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025.

ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ21/11/202423413AVISO DO RESULTADO PREGÃO 002-2024

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)21/11/20244356EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/11/2024224714PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024.

PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 098/2024.

PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”

PORTARIA Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.”

DECRETO Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL21/11/202438211EXTRATOS DE CONTRATOS PA Nº 018 DV 014/ PA Nº 020 DV 015/ PA 021 DV 016 2024.

AVISO LICITACAO - PE -2-2024 - MOTO CM CENTRAL

AVISO LICITACAO - PE -03-2024 - COMBUSTI´VEL CM CENTRAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO21/11/2024219216PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM21/11/2024217614AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

PORTARIA Nº 507.2024 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 21/11/202414999DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA21/11/2024187213AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES21/11/202414229DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

RREO 5º BIMESTRE DE 2024

DECRETO CT 125/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ21/11/202446013AVISO COTAÇÃO 08- ESTRUTURA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 21/11/20241474ATO DE PROMULGAÇÃO 02/2024 - PROMULGA LEI 257/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ21/11/2024165214RESULTADO FINAL DA ANALISE DE MERITO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/11/20241597111° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 240/2024.

1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS: 171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/ 179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/ 187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA21/11/2024126211RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.