| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2024 | 1657 | 12 | DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N'067/2024
EXTRATOS TERMO ADITIVO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | 301 | 9 | ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | 1447 | 9 | DECRETO GP 752 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM PATRÍCIO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2024 | 1287 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 30/12/2024 | 242 | 13 | PORTARIA 020/2024.
PORTARIA 025/2024.
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| INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA | 30/12/2024 | 266 | 12 | ATO Nº 078 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOAO FERREIRA DA SILVA – 1206023
ATO Nº 081 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINETE MOREIRA DA SILVA SANTANA, MATRICULA Nº 1204094.
ATO Nº 076 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NILZA NERY BONFIM – 1211004
ATO Nº 077 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA LEAL COSTA – 1204470
ATO Nº 080 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RITA SUELI LEAL DE SOUZA DUARTE – 1206050
ATO Nº 079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ANUNCIACAO DE JESUS – 1204457
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 30/12/2024 | 1203 | 10 | PORTARIA Nº. 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LEIDE GOMES MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LEIDE GOMES MARTINS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. TELMA BARRETO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, TELMA BARRETO OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | 1617 | 11 | LEI N° 421, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias.
DECRETOS FINANCEIROS.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 232/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 124-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 120-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 237-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 236-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 234-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 223-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 209-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 208-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 210-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 233-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 106-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 194-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 088/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 139-2024/140-2024/141-2024/142-2024/143-2024/144-2024/145-2024/146-2024/147-2024/148-2024/149-2024/150-2024/151-2024/152-2024/153-2024/ 154-2024/155-2024/156-2024/157-2024/158-2024/159-2024/160-2024/161-2024/162-2024/163-2024/164-2024/165-2024/166-2024/167-2024/168-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 132/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 017-2024/018-2024/019-2024/020-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 117/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 190/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 30/12/2024 | 1307 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO Nº 47/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. MARILIA DUARTE GOES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 206/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILIA DUARTE GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA | 30/12/2024 | 385 | 2 | HOMOLOGAÇÃO/RATIFICACÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024 E EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 199/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 359/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 010/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 177/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 079/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 263/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 172/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 271/2024.
DECRETO Nº 091/2024 - “Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 30/12/2024 | 1335 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO , TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 094/2024, 097/2024 E 098/2024
PORTARIAS 47 A 50 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 30/12/2024 | 1613 | 12 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 30/12/2024 | 2197 | 14 | DECRETO Nº 520.2024 “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 30/12/2024 | 2210 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021- ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 186-2021 - MARIA JUREMA PINTO SOUZA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224-2021 - EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 101-2024- R. B. DOS SANTOS SILVA
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100-2024- G.S. CONSULTORIA
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 102/2O24 - SINGULAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES INVESTIDOS NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2022- LEOMAR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 - EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 - BIOVIDA ANALISES LABORATORIAIS E CLÍNICAS LTDA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO SOBRE A AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162-2023 - IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/12/2024 | 292 | 6 | PORTARIAS DE EXONERAÇÕES - 2024
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