| 19/05/2022 | 1174 | 10 | PORTARIA
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| 18/05/2022 | 1173 | 10 | DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 002/2022.
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| 16/05/2022 | 1172 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 007.2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2022
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.
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| 13/05/2022 | 1171 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22
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| 11/05/2022 | 1170 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/05/2022 | 1169 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PERP Nº 002.2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PPRP 004.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 004.2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PPRP Nº 002.2021
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| 06/05/2022 | 1168 | 10 | AVISO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PP 007.2022.
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| 05/05/2022 | 1167 | 10 | PORTARIA
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| 04/05/2022 | 1166 | 10 | PORTARIA
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2022
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| 03/05/2022 | 1165 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 150/2019
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| 29/04/2022 | 1164 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
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| 28/04/2022 | 1163 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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| 27/04/2022 | 1162 | 10 | PORTARIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E PP
DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 20/04/2022 | 1161 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 007.2022.
DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/04/2022 | 1160 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 002.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP 005.2022
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| 18/04/2022 | 1159 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 002.2022.
DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”
TERMO ADITIVO
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| 12/04/2022 | 1158 | 10 | DECRETO Nº 040/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/04/2022 | 1157 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022
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| 07/04/2022 | 1156 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 004.2022.
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| 06/04/2022 | 1155 | 10 | PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 002.2022
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| 04/04/2022 | 1154 | 10 | PORTARIAS.
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| 01/04/2022 | 1153 | 10 | DECRETO Nº 033/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORA BOAVENTURA.”
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| 31/03/2022 | 1152 | 10 | PORTARIA Nº 080/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 30/03/2022 | 1151 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 29/03/2022 | 1150 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.
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| 28/03/2022 | 1149 | 10 | EXTRATOS DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022
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| 25/03/2022 | 1148 | 10 | PORTARIA Nº 078 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora LUZINETE ALVES PAIVA e dá outras providências.
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| 21/03/2022 | 1147 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022.
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| 18/03/2022 | 1146 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO TP 001.2022 MM.
AVISO DE HOMOL. EXTRATO - PE 001.22.
AVISO HOMOL. E EXTRATO DO CONTRATO TP 001.2022.
RESULTADO DE JULG. HOMOL. E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001.21.
PORTARIA Nº 076/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concessão de Férias a Servidor do Município.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 241/2019.
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| 15/03/2022 | 1145 | 10 | PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022
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| 14/03/2022 | 1144 | 10 | PORTARIAS - Conessão de Férias e Lienças a Servidores do Município.
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| 10/03/2022 | 1143 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CC Nº 001.2022
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| 09/03/2022 | 1142 | 10 | LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/03/2022 | 1141 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE 2021
REPUBLICAÇÃO DA RREO 6° Bimestre de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
- DISPENSA.
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| 07/03/2022 | 1140 | 10 | TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, FAZ SABER, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE TORNOU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 214/2021
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CC 001.2022
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO CC 001.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021
JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 002.22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 080/2021
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| 03/03/2022 | 1139 | 10 | AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE PROPOSTA - TP 001.22
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| 02/03/2022 | 1138 | 10 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2022.
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| 01/03/2022 | 1137 | 10 | PORTARIA Nº 051/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 052/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 053/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 054/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 055/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 056/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 057/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 059/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 060/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 061/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 062/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
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| 28/02/2022 | 1136 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136.2021
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| 25/02/2022 | 1135 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PE nº 008.2021.
RGF CONSOLIDADO.
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| 24/02/2022 | 1134 | 10 | DECRETO Nº 030/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ ARAÚJO.”
DECRETO Nº 031/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 001.2022.
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| 23/02/2022 | 1133 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2022 - Ref. Serviços Médicos.
PLANO DE RETORNO DAS AULAS.
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| 21/02/2022 | 1132 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO, CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.
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| 18/02/2022 | 1131 | 10 | DECRETO Nº 028/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA TP Nº. 001/2022.
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| 15/02/2022 | 1130 | 10 | PORTARIA
JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022
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| 14/02/2022 | 1129 | 10 | PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 11/02/2022 | 1128 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022.
DECRETO Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA, é dá Outras Providências.
PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença sem remuneração a Servidores do Município.
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| 10/02/2022 | 1127 | 10 | INEX. 002.2022 Assessoria Tributária.
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| 08/02/2022 | 1126 | 10 | ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 119/2021
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| 07/02/2022 | 1125 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 001.2022.
DECRETO Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 04/02/2022 | 1124 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 001.2022.
DISPENSA Nº 038/2022
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| 03/02/2022 | 1123 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
PORTARIA Nº 027/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 020/2022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
DISPENSA DE LICENÇA.
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| 01/02/2022 | 1122 | 10 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO TP 003.2021
PORTARIAS INDIVIDUAIS
DECRETO Nº 017/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 025/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIDELFONSO FIGUEREDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA
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| 31/01/2022 | 1121 | 10 | DECRETO Nº 016/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON FERREIRA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/01/2022 | 1120 | 10 | DECRETO Nº 014/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SOUZA.”
ERRATA AO EDITAL 001/2022 - ALTERAÇÃO DE JORNADA.
DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.
DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 061/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/01/2022 | 1119 | 10 | DECRETO Nº 012/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
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| 24/01/2022 | 1118 | 10 | CONVOCAÇÃO - PE 008.21.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PPRP 001.22.
REVOGAÇÃO PARCIAL DO PPRP 001.22.
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| 20/01/2022 | 1117 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
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| 19/01/2022 | 1116 | 10 | EDITAL 001/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Abre as Inscrições e fixa as normas do Processo Seletivo Interno de Alteração de Carga Horária de docentes, do quadro de pessoal do Magistério de Mulungu do Morro - BA.
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| 17/01/2022 | 1115 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 003.2021
DECRETO Nº 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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