| 18/03/2022 | 1146 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO TP 001.2022 MM.
AVISO DE HOMOL. EXTRATO - PE 001.22.
AVISO HOMOL. E EXTRATO DO CONTRATO TP 001.2022.
RESULTADO DE JULG. HOMOL. E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001.21.
PORTARIA Nº 076/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concessão de Férias a Servidor do Município.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 241/2019.
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| 15/03/2022 | 1145 | 10 | PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022
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| 14/03/2022 | 1144 | 10 | PORTARIAS - Conessão de Férias e Lienças a Servidores do Município.
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| 10/03/2022 | 1143 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CC Nº 001.2022
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| 09/03/2022 | 1142 | 10 | LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/03/2022 | 1141 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE 2021
REPUBLICAÇÃO DA RREO 6° Bimestre de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
- DISPENSA.
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| 07/03/2022 | 1140 | 10 | TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, FAZ SABER, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE TORNOU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 214/2021
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CC 001.2022
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO CC 001.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021
JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 002.22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 080/2021
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| 03/03/2022 | 1139 | 10 | AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE PROPOSTA - TP 001.22
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| 02/03/2022 | 1138 | 10 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2022.
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| 01/03/2022 | 1137 | 10 | PORTARIA Nº 051/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 052/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 053/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 054/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 055/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 056/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 057/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 059/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 060/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 061/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 062/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
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| 28/02/2022 | 1136 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136.2021
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| 25/02/2022 | 1135 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PE nº 008.2021.
RGF CONSOLIDADO.
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| 24/02/2022 | 1134 | 10 | DECRETO Nº 030/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ ARAÚJO.”
DECRETO Nº 031/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 001.2022.
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| 23/02/2022 | 1133 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2022 - Ref. Serviços Médicos.
PLANO DE RETORNO DAS AULAS.
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| 21/02/2022 | 1132 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO, CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.
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| 18/02/2022 | 1131 | 10 | DECRETO Nº 028/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA TP Nº. 001/2022.
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| 15/02/2022 | 1130 | 10 | PORTARIA
JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022
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| 14/02/2022 | 1129 | 10 | PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 11/02/2022 | 1128 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022.
DECRETO Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA, é dá Outras Providências.
PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença sem remuneração a Servidores do Município.
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| 10/02/2022 | 1127 | 10 | INEX. 002.2022 Assessoria Tributária.
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| 08/02/2022 | 1126 | 10 | ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 119/2021
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| 07/02/2022 | 1125 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 001.2022.
DECRETO Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 04/02/2022 | 1124 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 001.2022.
DISPENSA Nº 038/2022
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| 03/02/2022 | 1123 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
PORTARIA Nº 027/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 020/2022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
DISPENSA DE LICENÇA.
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| 01/02/2022 | 1122 | 10 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO TP 003.2021
PORTARIAS INDIVIDUAIS
DECRETO Nº 017/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 025/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIDELFONSO FIGUEREDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA
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| 31/01/2022 | 1121 | 10 | DECRETO Nº 016/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON FERREIRA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/01/2022 | 1120 | 10 | DECRETO Nº 014/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SOUZA.”
ERRATA AO EDITAL 001/2022 - ALTERAÇÃO DE JORNADA.
DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.
DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 061/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/01/2022 | 1119 | 10 | DECRETO Nº 012/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
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| 24/01/2022 | 1118 | 10 | CONVOCAÇÃO - PE 008.21.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PPRP 001.22.
REVOGAÇÃO PARCIAL DO PPRP 001.22.
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| 20/01/2022 | 1117 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
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| 19/01/2022 | 1116 | 10 | EDITAL 001/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Abre as Inscrições e fixa as normas do Processo Seletivo Interno de Alteração de Carga Horária de docentes, do quadro de pessoal do Magistério de Mulungu do Morro - BA.
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| 17/01/2022 | 1115 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 003.2021
DECRETO Nº 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/01/2022 | 1114 | 10 | PORTARIAS
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| 11/01/2022 | 1113 | 10 | DECRETO Nº 008/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
EXTRATOS DE ADITIVOS E PP019.21
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| 10/01/2022 | 1112 | 10 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO JULHO 2021.
INEX. 001.2022 ASSESSORIA JURIDICA
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| 06/01/2022 | 1111 | 10 | ESCLARECIMENTO - REPOSTA TP 001.22.
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| 03/01/2022 | 1110 | 10 | PORTARIAS Nº 355 À 358 - Concessão de Férias a Servidores do Município.
DECRETO Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 30/12/2021 | 1109 | 9 | DECRETO Nº. 256/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município.
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| 28/12/2021 | 1108 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
LOA - LEI Nº 106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PPA - LEI Nº. 107/2021 - PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/12/2021 | 1107 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021.
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| 22/12/2021 | 1106 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
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| 21/12/2021 | 1105 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 156/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 339/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 136/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PE 008.21.
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| 20/12/2021 | 1104 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 e 338/2021.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 204/2016.
CONVOCAÇÃO TP 003.21.
PORTARIA Nº 350/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 351/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Calendário Escolar 2022.
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| 16/12/2021 | 1103 | 9 | DECRETO Nº 251/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 15/12/2021 | 1102 | 9 | PORTARIA Nº 335/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANA LOURDES NUNES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2021 | 1101 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PP 23, 24 e 25.2021.
PORTARIA Nº 345/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA
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| 07/12/2021 | 1100 | 9 | DECRETO Nº 247/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TP 003.21.
Errata da Licença 005/2020 - Posto Serrano Ltda.
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| 06/12/2021 | 1099 | 9 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 025.21 E AVISO SEM EFEITO
AVISO DE JULGAMENTO TP 03.21 E RECURSO INTERNET.
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| 03/12/2021 | 1098 | 9 | HOMOLOGAÇÃO - PPRP 022/21.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 23 E 24.2021.
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| 02/12/2021 | 1097 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0312021
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| 30/11/2021 | 1096 | 9 | DECRETO Nº 245/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. NIRACI SANTOS CORNÉLIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO RETOMAR SESSÃO TP 002.21
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| 29/11/2021 | 1095 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL PP 022.21.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 007.21.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
JULGAMENTO DA TP 002.2021.
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| 26/11/2021 | 1094 | 9 | PORTARIA Nº 319/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 320/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 25/11/2021 | 1093 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO 2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002.2021.
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| 24/11/2021 | 1092 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 135/2021
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| 23/11/2021 | 1091 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2021.
PORTARIA Nº 324/2021, DE 17 NOVEMBRO DE 2021.DE
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| 22/11/2021 | 1090 | 9 | PORTARIA Nº 316/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 314/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 317/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 1089 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 125/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 127/2021.
JULGAMENTO - PPRP 22/21.
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| 18/11/2021 | 1088 | 9 | PORTARIAS
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| 17/11/2021 | 1087 | 9 | PORTARIA Nº 311/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2021
PORTARIAS.
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