| 20/09/2013 | 102 | 1 | Portaria nº 0121/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Elizama Vieira Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
Portaria nº 0122/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Maisa Cláudia Araújo de Souza Madeira, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
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| 16/09/2013 | 101 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/13. (Contratada: Supermercado Rocha Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 047/13. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.).
Aviso de Licitação Deserta. Chamada Pública nº 002/13.
Portaria nº 0117/2013, de 16 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Nielson Alves Cunegundes, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.
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| 13/09/2013 | 100 | 1 | Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/13. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de limpeza de fossas sépticas.
DECRETO N.º 0428/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor JUSCINEI OLIVEIRA SOUZA, é dá Outras Providêncis
DECRETO N.º 0429/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Gestor do Programa Bolsa Família da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
DECRETO N.º 0439/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Transfere o dia da feira-livre do Distrito de Várzea do Cerco, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
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| 12/09/2013 | 99 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/13. (Contratada: Supermercado Rocha Ltda ME.).
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| 10/09/2013 | 98 | 1 | Processo Seletivo Simplificado – PSS. Edital de Abertura nº 006/2013.
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| 06/09/2013 | 97 | 1 | DECRETO N.º 433/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Retificação da Ordem de Classificação do Resultado de Julgamento de Desempate dos Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo de Merendeira, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de novembro de 2012
DECRETO N.º 434/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Revogação da Convocação de DAIANE MARIA DOS SANTOS para nomeação no Serviço Público Municipal, dada através do Edital de Convocação de n.º 007/2013, de 15 agosto de 2013, publicado no DOM em 16 de agosto de 2013
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| 03/09/2013 | 96 | 1 | Decreto nº 0432/2013, de 03 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude do Desfile de Sete de Setembro e dá outras providências.
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| 02/09/2013 | 95 | 1 | Portarias n° 090, 100, 101, 110, 111 e 112/2013
Portarias n° 094, 102, 103, 104, 105 e 109/2013
Decreto n° 425 - Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Jhoniclei Feliciano de Souza.
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| 31/08/2013 | 94 | 1 | Portaria nº 0099/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor João Carolino Farias Rebouças e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 93 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite nº 012/13. (Contratada: Daiane Carneiro Araújo ME - Inovação Consultoria Educacional.).
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| 28/08/2013 | 92 | 1 | DECRETO N.º 0413/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 27/08/2013 | 91 | 1 | Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº 006/2013.
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| 23/08/2013 | 90 | 1 | Decreto nº 0414/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Diogênio de Souza Santos.
Portarias nº 0065 a 0069/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0075/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0076/2013, de 06 de Agosto de 2013. Portaria nº 0088/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0089/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0092/2013, de 26 de Agosto de 2013.
Pregão Presencial nº 010/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
Chamada Pública nº 002/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
RESPOSTA AOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS
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| 20/08/2013 | 89 | 1 | Portaria nº 45/2013, de 08 de Julho de 2013. Portarias nº 57 a 60/2013, de 18 de Julho de 2013. Portarias nº 63 e 64/2013, de 22 de Julho de 2013. Portarias nº 70 a 73/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 78/2013, de 08 de Agosto de 2013. Portaria nº 82/2013, de 15 de Agosto de 2013. Portaria nº 85/2013, de 19 de Agosto de 2013.
Decreto nº 0104/2013, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
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| 19/08/2013 | 88 | 1 | Decreto nº 0420/2013 de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Aécio Bruno Marques Alves do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0421/2013, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Aécio Bruno Marques ALVES, e dá Outras Providências.
Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital nº 006/2013. Retificação. Resultado da Pontuação Obtida na Prova de Títulos. Processo Seletivo Simplificado Edital nº 006/2013.
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| 16/08/2013 | 87 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2013 DE 15 DE AGOSTO DE 2013
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| 15/08/2013 | 86 | 1 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 059/13. (Contratada: Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).
Decreto nº 0416/2013 de 15 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Efetivos do município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providências.
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| 13/08/2013 | 85 | 1 | Decreto nº 0409/2013 de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ricardo Batista de Souza do Cargo de Diretor de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0412/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade, símbolo CC-10, a Srª. Suzana Costa Miranda.
Processo Seletivo. Resposta aos Recursos – Resultado Parcial.
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| 12/08/2013 | 84 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 009/13.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 055/13. (Contratado: Carlos Francisco Floes Oliveira.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 056/13. (Contratado: Diego Pereira de Novaes.).
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| 08/08/2013 | 83 | 1 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2013
Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº 006/2013.
Resolução CMMA nº 001 de 11 de Julho de 2013.
Errata de Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 039/13.
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