| 01/04/2013 | 34 | 1 | Portaria n.º 0021/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe do PAVAN/EBDA, o Sr. GUILHERME COUTINHO MACIEL.
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| 28/03/2013 | 33 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 27/03/2013 | 32 | 1 | Aviso de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar. (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda.).
Decreto nº 0209/2013 de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
Decreto n.º 0210, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NILZENNI PIRES DE OLIVEIRA e dá outras providências
Decreto n° 0211, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor CLAUDINOR PEDRO DE SOUZA e dá outras providências
Decreto n.º 0212, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora VANDA ROSA DE ALENCAR ROCHA e dá outras providências.
Decreto n° 0213, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora AILDES DE SOUZA ARAÚJO e dá outras providências
Decreto n.º 0214, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA HENES ROSA RIBEIRO e dá outras providências
Decreto n° 0113, de 07 de Fevereiro de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor DIOGÊNIO DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
Decreto n° 0114, de 07 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor PAULO REINAN GASPAR DE SOUZA e dá outras providências.
Decreto n° 0160, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA DE LOURDES LEITE e dá outras providências
Decreto n° 0161, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NICÉIA MACIEL DE SOUZA e dá outras providências
Decreto n° 0162, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ODIVÂNEA TELES ALVES e dá outras providências
Decreto n° 0194, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora TATIANE OLIVEIRA PACHECO e dá outras providências
Decreto n° 0197, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA BOAVENTURA SILVA e dá outras providências.
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| 25/03/2013 | 31 | 1 | Decreto nº 0206/2013 de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Dermival de Araújo Rios do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0193, de 14 de Março de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, o Sr. Roneclei da Silva Souza.
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| 21/03/2013 | 30 | 1 | Decreto n° 0199, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Transição de Governo e dá outras providências
Decreto n.º 0195, de 18 de Março de 2013 - Conceder Férias, ao Servidor Gilvan Rodrigues Brotas, Lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0196, DE 18 de Março de 2013 - Concede férias, ao Servidor Anacilândia Jesus da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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| 20/03/2013 | 29 | 1 | Decretos nº 106 a 112, de 07 de Fevereiro de 2013. Decreto nº 147, de 14 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 164 a 167, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 175 a 177, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 182 e 183, de 11 de Março de 2013. Decretos nº 187 a 192, de 14 de Março de 2013.
Inexigibilidade de Licitação nº. 022/13 - Objeto: Serviços artísticos com as bandas Limão com Mel, Seu Maxixe, Licor com Mel, Xinela de Couro, Pra Xotear e Forró Furado para realização de shows musicais nos Festejos de São Pedro; (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e Cia)
Inexigibilidade de Licitação nº. 023/13 - Objeto: Serviços artísticos com a banda Amor de Cinema para realização de show musical nos Festejos de Santo Antonio do Distrito de Canudos. (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e Cia)
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| 19/03/2013 | 28 | 1 | TP nº 001/13. Objeto: Transporte Escolar.
Portaria nº 0013, de 18 de Março de 2013 - Nomeia e constitui a Comissão Municipal de Autorização para Concessão de TFD, do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 15/03/2013 | 27 | 1 | Decreto nº. 0173/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera, Rodrigo de Oliveira Silva, do Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto nº. 0185/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Maria Lúcia de Araújo Rios, do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto nº. 0186/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Gilcimar Medeiros dos Anjos, do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto n.°0174, de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Diretor do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Portaria nº 0007/2013, de 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 14/03/2013 | 26 | 1 | Decreto nº 0184, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Egídio Damasceno Neto e dá outras providências.
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| 12/03/2013 | 25 | 1 | Edital de Convocação nº. 005/2013 de 11 de Março de 2013 - Ficam convocadas para a função de Conselheiro Tutelar, de acordo com as necessidades atuais da Administração, as candidatas aprovadas no processo eleitor realizado com tal finalidade
Decreto Nº. 0181/2013 de 11 de Março de 2013 - Exonera, Eulália Paulino Silva Vasconcelos, do Cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
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| 11/03/2013 | 24 | 1 | Decreto nº 0172, de 01 de Março de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Lázaro Lopes Mendes, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA.
Decreto nº 0178, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Francisco Sidnei Cedro Souza e dá outras providências.
Decreto nº 0179, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Adevalda Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0180, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Izaulina Aguida da Silva e dá outras providências.
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| 06/03/2013 | 23 | 1 | Projeto de Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997 - Fica Criado o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instrumento de captação e aplicação de recurso, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social.
Edital de Resultado de Julgamento de Desempate de Classificação de Candidatos.
Edital de Convocação nº 004/2013 de 06 de Março de 2013.
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| 05/03/2013 | 22 | 1 | Decreto nº 0168, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Antônia Alves Malheiro de Souza e dá outras providências.
Decreto nº 0169, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Ediluze Rosa Alves e dá outras providências.
Decreto nº 0170, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Fabio Alves da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0171, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Elica André Santos e dá outras providências.
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| 04/03/2013 | 21 | 1 | Decreto n.º 0105, de 07 de fevereiro DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Genisvaldo de Jesus Martins, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 27/02/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 0102, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenador de Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga.
Decreto nº 0103, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Tributário I, símbolo CC-12, o Sr. Anderson Tadeu Sena Xavier.
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| 26/02/2013 | 19 | 1 | Decreto nº. 0163, de 26 de Fevereiro de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Portaria nº 0009, de 25 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
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| 23/02/2013 | 18 | 1 | Pregão nº 003/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
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| 22/02/2013 | 17 | 1 | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 0159, de 22 de Fevereiro de 2013. Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 21/02/2013 | 16 | 1 | Decreto nº 0100, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, o Sr. Pedro Macio Alves de Oliveira. Decreto nº 0101, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-12, a Srª Iara Rosa de Souza.
Portaria n.º 0004, de 11 de Janeiro de 2013 - Designa, Marleide Barbosa Ventura, como Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde da Sede deste Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
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| 20/02/2013 | 15 | 1 | Pregão nº 001/13. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão nº 002/13. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Decreto nº 0098, de 07 de Fevereiro de 2013.Nomeia Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.
Decreto nº 0099, de 07 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Chefe da Divisão de Projetos e Assistência Técnica do Município de Mulungu do Morro - BA.
Portaria nº 0003, de 11 de Janeiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 19/02/2013 | 14 | 1 | Ratificação. Inexigibilidade de nº 002/13. (Empresa: Johnny Araujo Barbosa de Souza ME.).
Ratificação. Inexigibilidade nº 009/13. (Contratado: Joazino Alecrim Machado.).
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| 18/02/2013 | 13 | 1 | Decreto n.º 0074, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Katia Naiara Xavier Mascarenhas.
Decreto n.º 0075, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Edineide Rosa de Souza.
Decreto n.º 0076, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Francisco Sa Teles Nunes Neto.
Decreto n.º 0077, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, a Srª. Heide Cassia Oliveira Silva.
Decreto n.º 0078, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Aruana Barboza Carvalho
Decreto n.º 0079, de 07 de Fevereiro de 2013 Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Noranei Souza Fratel.
Decreto n.º 0080, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Denivaldo Moreira da Silva
Decreto n.º 0081, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Mauro de Souza Santos.
Decreto n.º 0082, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Ivaniuza Souza Pereira.
Decreto n.º 0083, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, o Sr. Giliarde Alirio Ferreira dos Santos Dias de Souza.
Decreto n.º 0084, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, o Sr. Albeniex Fratel dos Anjos.
Decreto n.º 0085, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Albertina Rios da Silva.
Decreto n.º 0086, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Magda pereira Rocha.
Decreto n.º 0087, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Vanessa Boaventura de Souza.
Decreto n.º 0088, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Eliana Santos Oliveira.
Decreto n.º 0089, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Silvio Aparecido Mendes Amador.
Decreto n.º 0090, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Gilcimar Medeiros dos Anjos.
Decreto n.º 0091, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Grande Porte, símbolo CC-13, o Sr. Claudio Alves dos Santos.
Decreto n.º 0092, de 07 de Fevereiro de 2013. - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Cleubetânia Gomes Cedro.
Decreto N.º 0093, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Escolar, símbolo CC-12, a Srª. Katia Pereira de Souza.
Decreto N.º 0094, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional, símbolo CC-13, a Srª. Érica Argolo dos Santos.
Decreto n.º 0095, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Carla Fabiana Mendes Verde.
Decreto n.º 0096, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Telma Sebastiana Sena Xavier Vieira.
Decreto n.º 0097, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Maria da Glória Rita de Souza.
Republicação com Correções - Decreto n.º 0071, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital, símbolo CC-12, a Sr. Maria Lúcia de Araújo Rios.
Republicação com Correções - Decreto n.º 0042, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, símbolo CC-12, a Srª. Maria Vieira da Silva Filha Xavier.
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| 15/02/2013 | 12 | 1 | Decreto nº 0033, de 05 de Fevereiro de 2013 - Concede licença prêmio, ao Servidor ELIVAN NUNES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Motorista, pelo período de 03 meses, a ser gozada na data de 07 de fevereiro de 2013 a 07 de maio de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decretos nº 31, Decretos n°34 a 44, Decretos n° 48 a 73 e Decretos n° 148 a 150 de 2013. Dispõe sobre concessão de férias, nomeações e dá outras providências.
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| 08/02/2013 | 11 | 1 | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora EUNAIDE TELES DOS SANTOS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 0046, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Senhor Oldak Souza Silva, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Decreto nº 0047, de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de carnaval.
Decreto n.º 0028, de 01 de Fevereiro de 2013.Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Decreto nº 0029, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica - VIEP da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Decreto nº 0030, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia para provimento do Cargo de Coordenador das Equipes de Saúde da Família, símbolo CC-7, o Sr. Antônio Carlos Mata da Silva.
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| 07/02/2013 | 10 | 1 | Aviso de Pregão nº. 001/13 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Aviso de Pregão nº. 002/13 - Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
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| 06/02/2013 | 9 | 1 | Decreto n.º 0032, de 05 de Fevereiro de 2013. Fica prorrogado o Concurso Público, concernente ao Edital 01/2010, por igual período de 02(dois) anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração.
Decreto n.º 0025, de 25 de Janeiro de 2013 - Concede férias, à Servidora Damiana Luiz Leite, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Lavadeira, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de janeiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0026, de 28 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Carlos José Araújo Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Porteiro, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0027, de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeai, para o Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro, símbolo CC-14, a Srª. Débora Martins Machado.
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| 01/02/2013 | 8 | 1 | Ratificação nº 002/13. Inexigibilidade de nº 002/13. (Empresa: Johnny Araujo Barbosa de Souza ME.). Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 005/13. (Empresa: Posto Mulungu Ltda – EPP.). Ratificação. Inexigibilidade nº 009/13. (Empresa: Joazino Alecrim Machado.). Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 004/13. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.). Ratificação. Dispensa Emergencial de Licitação. (Empresa: Martins Comércio de Medicamentos Ltda.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 005/13. (Contratado: Sebastião José Boaventura.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 006/13. (Contratada: Tamires Souza Vieira.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 007/13. (Contratado: Leni Ribeiro dos Santos.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 008/13. (Contratado: Salvador de Souza Verde.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 009/13. (Contratada: Judite Guimarães Machado Serafim.). Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação de nº 010/13. (Contratado: João Rodrigues da Silva.).
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| 25/01/2013 | 7 | 1 | Decreto nº 0021, de 15 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CC-12, o Sr. Tarcísio Serra Soares.
Decreto nº 0022, de 15 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Rural e Programas, símbolo CC-14, a Srª. Niraci Santos Cornélio.
Decreto nº 0024, de 25 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Leila Souza Santos Rodrigues, é dá outras Providências.
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| 17/01/2013 | 6 | 1 | Edital de Convocação nº 003/2013 de 16 de Janeiro de 2013.
Decreto nº 0023, de 16 de Janeiro de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Hioná Alves Boaventura, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 16/01/2013 | 5 | 1 | Edital de Convocação nº 002/2013 de 15 de Janeiro de 2013.
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| 09/01/2013 | 4 | 1 | Decreto nº 0016, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Esterlita Rosa Araújo e dá outras providências.
Decreto nº 0017, de 08 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos, símbolo CC-10, o Sr. Sinvaldo José Alves.
Decreto n.º 0018, de 08 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, à Servidora Elenita Marcelina de Jesus Souza de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Técnica de Enfermagem, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 09 de janeiro de 2013 a 09 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto Nº0019, de 08 de Janeiro de 2013 - . Fica designado o Sr. Joazino Alecrim Machado, para atuar como PREGOEIRO no âmbito da administração pública municipal.
Decreto nº 0020, de 08 de janeiro de 2013 - Fica designado o Sr. Sinvaldo José Alves como Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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| 08/01/2013 | 3 | 1 | Portaria n.º 0001, de 08 DE Janeiro de 2013 - Convoca todos os funcionários do quadro efetivo ou em estágio probatório para atualização do cadastro de Servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA.
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| 07/01/2013 | 2 | 1 | Decreto nº 0013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Controlador, símbolo CC4, da Controladoria do Município o Sr. Daniel Francisco de Souza Filho.
Decreto nº 0014, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista do Gabinete do Prefeito, símbolo CC12, o Sr. Ueldson Mariano dos Santos.
Decreto nº 0015, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mulungu do Morro/BA, e da outras providências.
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| 04/01/2013 | 1 | 1 | Decreto nº0001, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Decreto nº0002, De 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças o Sr. Elseclei Alves Sales.
Decreto nº0003, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo o Sr. Ariovaldo Alves Boaventura.
Decreto nº 0004, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação o Sr. Acácio Teles dos Santos.
Decreto nº0005, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Maria Eunaide Teles Santos.
Decreto nº0006, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal, símbolo CC10, o Sr. Jonatas Primo da Silva.
Decreto nº 0007, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal, símbolo CC11, o Sr. Antônio Santos Filho.
Decreto nº0008, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC7, da Secretaria Municipal Administração Geral e Finanças o Sr. Edimário José Boaventura.
Decreto nº 0009, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-2, o Bel. Lucas Tadeu de Oliveira.
Decreto nº 0010, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Executivo I da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-7, o Bel. Mario Augusto Vicente da Silva.
Decreto nº 0011, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social o Sr. Oldak Souza Silva.
Decreto nº 0012, de 03 de Janeiro DE 2013 - Fica suspenso o Expediente Externo de atendimento ao público da prefeitura municipal, e dos demais órgãos que compõe a sua estrutura até o dia 31 de janeiro de 2012, exceto as Secretarias de Saúde, e de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social que funcionará das 08:00 às 12:00hs para atendimento ao púbico.
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