| 28/04/2016 | 394 | 4 | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 19/04/2016 | 393 | 4 | DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes.
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| 18/04/2016 | 392 | 4 | DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
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| 15/04/2016 | 391 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 12/04/2016 | 390 | 4 | DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16
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| 05/04/2016 | 389 | 4 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA
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| 04/04/2016 | 388 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/16
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 01/04/2016 | 387 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
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| 31/03/2016 | 386 | 4 | PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao
Servidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.
1º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.
2º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.
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| 30/03/2016 | 385 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 384 | 4 | LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016
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| 28/03/2016 | 383 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/16
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| 24/03/2016 | 382 | 4 | PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015.
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| 23/03/2016 | 381 | 4 | DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
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| 17/03/2016 | 380 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2016
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| 16/03/2016 | 379 | 4 | DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 11/03/2016 | 378 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 074 e 075/2016 - CONTRATADO: Bruno de Souza Passos
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| 09/03/2016 | 377 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015 - (Contratada: JGS Construtora, Terraplanagem e Limpeza Urbana Ltda – ME)
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/16
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| 01/03/2016 | 376 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
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| 25/02/2016 | 375 | 4 | Extrato de contrato Nº 073/2016 Pregão Presencial Nº. 002/16
Extrato de contrato Nº 007/2016 Credenciamento Nº. 001/2015
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| 23/02/2016 | 374 | 4 | Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16
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| 22/02/2016 | 373 | 4 | Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 004/16
Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.
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| 19/02/2016 | 372 | 4 | Resultado de julgamento PP Nº. 004/16
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| 18/02/2016 | 371 | 4 | Errata de termo aditivo e extratos.
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| 16/02/2016 | 370 | 4 | Extrato de contrato nº 070/2016. Inexigibilidade nº 019/16
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| 15/02/2016 | 369 | 4 | Errata de aviso de ratificação/homologação
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| 12/02/2016 | 368 | 4 | Aviso de ratificação/homologação. Inexigibilidade nº 019/16
Republicação Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2015
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| 04/02/2016 | 367 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/16 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator e carreta agrícola).
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| 03/02/2016 | 366 | 4 | Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.
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| 01/02/2016 | 365 | 4 | 2º. Termo aditivo ao contrato nº. 220/2015
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| 30/01/2016 | 364 | 4 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 29/01/2016 | 363 | 4 | Portaria nº 028/2015
Termo de rescisão unilateral de contrato.
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| 28/01/2016 | 362 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de nº. 220/2015
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| 27/01/2016 | 361 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/16
Decretos nº 23 e 207/2015.
Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.
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| 22/01/2016 | 360 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16
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| 20/01/2016 | 359 | 4 | Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016
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| 19/01/2016 | 358 | 4 | Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.
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| 18/01/2016 | 357 | 4 | Republicação da Lei nº 40/15.
Lei nº 43/15.
Termo de rescisão unilateral de contrato
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| 15/01/2016 | 356 | 4 | Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16
Extrato de 1º termo aditivo contrato Nº. 061/2015
Termos aditivos
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| 14/01/2016 | 355 | 4 | Extrato de ata contrato Nº. 002/2016. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 030/15
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| 13/01/2016 | 354 | 4 | Portarias nº 005 e 006/2016.
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| 06/01/2016 | 353 | 4 | Decreto nº 008/16.
Decreto nº 007/16
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| 24/12/2015 | 352 | 3 | Republicação do Decreto 256/2015
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| 21/12/2015 | 351 | 3 | Lei nº 42/15. (LOA 2016.).
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| 18/12/2015 | 350 | 3 | Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.
Portarias nº 378 a 384/15
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| 17/12/2015 | 349 | 3 | Extrato da ata contrato nº 287/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 028/15
Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16
Decreto nº 256/2015
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| 11/12/2015 | 348 | 3 | Extratos de contrato - TOPA.
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| 04/12/2015 | 347 | 3 | Aviso de homologação / adjudicação. Tomada de Preços nº. 004/14
Edital de convocação Nº 001/2015
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| 03/12/2015 | 346 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de preços n° 030/15. Errata Extrato de ata contrato Pregão Presencial para Registro de Preços n° 007/15. Extrato das atas contratos n° 281 e 282/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços n° 026/15
Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.
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| 30/11/2015 | 345 | 3 | RREO - 5° Bimestre de 2015.
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| 26/11/2015 | 344 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 028/15
Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 029/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.
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| 19/11/2015 | 343 | 3 | Extrato das atas contratos nº 270, 271 e 272/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/15
Extrato de ata contrato nº 276/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/15
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| 13/11/2015 | 342 | 3 | Homologação e extrato.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (TOPA).
CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alfabetizandos do TOPA.
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| 12/11/2015 | 341 | 3 | Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.
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| 09/11/2015 | 340 | 3 | Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 026/15 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá.
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| 05/11/2015 | 339 | 3 | Resultado de julgamento da TP Nº. 007/2015
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| 03/11/2015 | 338 | 3 | Pregão Presencial para registro de preços nº 025/15
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| 29/10/2015 | 337 | 3 | Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial para registro de preços nº 021/15
Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 024/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.
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| 28/10/2015 | 336 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 023/15.
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| 26/10/2015 | 335 | 3 | Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015
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