PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/12/20164544Lei Complementar nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016.

20/12/20164534PORTARIA N.º 451/2016, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria nº 462/2016, de 19 de dezembro de 2016.

Portaria nº 463/2016, de 19 de dezembro de 2016.

Portaria nº 464/2016, de 20 de dezembro de 2016.

Portaria nº 465/2016, de 20 de dezembro de 2016.

Portaria nº 466/2016, de 20 de dezembro de 2016.

DECRETO N.º 251/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Calendário Letivo 2017

16/12/201645241º Termo aditivo ao contrato de nº. 150/2016

13/12/20164514AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/17

07/12/20164504DECRETO N.º 0239, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.

Portaria nº 439/2016, de 06 de Dezembro de 2016.

06/12/20164494AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/17

DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

01/12/20164484DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016

DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016

30/11/20164474RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.



29/11/20164464Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.

25/11/20164454EXTRATO DE CONTRATOS Nº 232/2016 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015



23/11/20164444PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.

EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO

REPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO

21/11/20164434EDITAL DE CONVOCAÇÃO

18/11/20164424DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016

31/10/20164414Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016

21/10/20164404EXTRATO DE CONTRATOS Nº 223/2016

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 228/2016

20/10/20164394TERMOS ADITIVOS

DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

11/10/20164384DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

07/10/20164374LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

LEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

06/10/201643641º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2016.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 207 E 208/2016

27/09/20164354RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016

26/09/20164344Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

16/09/20164334EXTRATO DE CONTRATO 204/2016

15/09/20164324AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16

08/09/20164314AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/16

30/08/20164304PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016

29/08/20164294DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

26/08/20164284EXTRATO DE ATAS CONTRATO Nº 179, 180 e 181/2016

2º Termo aditivo ao contrato nº. 311/2014.

Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

25/08/20164274AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016

19/08/20164264RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16

15/08/20164254EXTRATO DE CONTRATOS Nº 188/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes.

12/08/20164244EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2016

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 010/2016

Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A

05/08/20164234EXTRATO DE CONTRATOS Nº 173/2016

29/07/20164224DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

28/07/20164214Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16

26/07/20164204RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

22/07/20164194RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente.

21/07/20164184EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136, 137, 138 e 139/2016 ORIUNDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2016 - CONTRATADO(A): AMAURI NERE DOS SANTOS - ME

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2016

20/07/20164174DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.

19/07/20164164CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção.

15/07/20164154RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 003/2016

14/07/201641441º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015

2º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015

1º Termo aditivo ao contrato de nº. 186/2015.

08/07/20164134DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.

01/07/20164124DECRETO N.º 128/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Givanildo Gomes de Souza da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 129/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Renato Oliveira Silva da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 131/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Antônio Francisco Ferreira da Função de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 132/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses da Srª. Romilde Miranda dos Santos da Função de Agente Comunitária de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 133/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Manoel Mariano dos Santos da Função de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 134/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Ednaldo Teles de Oliveira da Função de Conselheiro Tutelar do Quadro de Servidores do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 135/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Edivânio Welinton Mendes de Souza da Função de Fiscal de Limpeza do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.

DECRETO Nº. 137/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. IVANIUZA SOUZA PEREIRA do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

DECRETO Nº. 138/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PEDRO FELICIANO DE SOUZA do Cargo de Chefe da Divisão de Eventos Administrativos do

Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

DECRETO Nº. 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ELIÇON TELES DOS SANTOS do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de

Mulungu do Morro e dá outras providências.

DECRETO Nº. 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA XAVIER do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência

e Assistência Social - CRAS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

DECRETO Nº. 1412016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

DECRETO N.º 142/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Nomeia a Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do

Morro - BA.

29/06/20164114TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16

28/06/20164104Decreto Financeiro nº 05 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487,840.47 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

DECRETO N.º 122/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.

2º Termo aditivo ao contrato nº. 240/2014.

22/06/20164094AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.16

DECRETO N.º 115/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

20/06/20164084DECRETO N.º 109/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.

DECRETO N.º 112/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de 19 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.

13/06/20164074EXTRATO DE CONTRATOS Nº 131 e 132/2016 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015

10/06/20164064Lei nº 050/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2016

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2016

09/06/201640541º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.

2º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.

3º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.

4º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.

5º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16

01/06/20164044AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSO DA CP Nº. 001/16

30/05/20164034RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016

25/05/20164024DECRETO N.º 089/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.

Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 718,059.29 SETECENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.

LEI Nº. 047/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Cria no Município de Mulungu do Morro o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.

LEI Nº 048/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de nº 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

LEI Nº. 049/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê - e dá outras providências.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2016

20/05/20164014RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16 - Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para os festejos juninos.

18/05/20164004EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2016

13/05/20163994RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16

06/05/20163984EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ORIUNDOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2015

04/05/20163974DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.

02/05/20163964AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16

29/04/20163954RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2016