| 12/04/2024 | 1518 | 12 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 10/04/2024 | 1517 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO..
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01104 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/04/2024 | 1516 | 12 | CONTRATO 002TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 003TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 207/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
003IN/2024 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/04/2024 | 1515 | 12 | DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.
PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 04/04/2024 | 1514 | 12 | ERRATA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - TORNA SEM EFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO...
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| 03/04/2024 | 1513 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
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| 02/04/2024 | 1512 | 12 | EDITAL
008IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2024 | 1511 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO.
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| 27/03/2024 | 1510 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
006IN/2024 - TORNA SEM EFEITO
PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2024 | 1509 | 12 | 003IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/03/2024 | 1508 | 12 | DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 11
007IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
006IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
005IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
347-2020 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 07
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| 22/03/2024 | 1507 | 12 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 18/03/2024 | 1506 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 15/03/2024 | 1505 | 12 | LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
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| 13/03/2024 | 1504 | 12 | 002PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
003PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
004PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
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| 12/03/2024 | 1503 | 12 | DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
004IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/03/2024 | 1502 | 12 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - ERRATA TERMOS ADITIVO
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| 08/03/2024 | 1501 | 12 | DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0”
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| 07/03/2024 | 1500 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/03/2024 | 1499 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.
ERRATA - AVISO DE RESULTADO
CONTRATO Nº 080/2021 - EXTRATO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 05/03/2024 | 1498 | 12 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO
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| 29/02/2024 | 1497 | 12 | DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF CONSOLIDADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/02/2024 | 1496 | 12 | RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 22/02/2024 | 1495 | 12 | CONTRATO Nº 007-2024 - EXTRATO CONTRATO
010-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023
DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL EXCESSO NOVEMBRO 2023
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2023
DECRETO SUPLEMENTAR SUPERAVIT NOVEMBRO 2023
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| 21/02/2024 | 1494 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 20/02/2024 | 1493 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024
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| 19/02/2024 | 1492 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
104/2022 - ADITIVO CONTRATUAL
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .
RESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.
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| 16/02/2024 | 1491 | 12 | RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
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| 14/02/2024 | 1490 | 12 | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
TERMO DE APOSTILAMENTO
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| 09/02/2024 | 1489 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/02/2024 | 1488 | 12 | DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
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| 07/02/2024 | 1487 | 12 | 010TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
010TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 06/02/2024 | 1486 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - ANALISE DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
013001-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO // 006/2024- EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/02/2024 | 1485 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 // CONTRATO Nº 005TP/2023
RESOLUÇÃO.
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| 02/02/2024 | 1484 | 12 | 005/2024 - AVISO DE DISPENSA DE VALOR
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| 01/02/2024 | 1483 | 12 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 31/01/2024 | 1482 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - EXTRATO DE ATA
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/01/2024 | 1481 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1480 | 12 | DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
EDITAL Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 26/01/2024 | 1479 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/01/2024 | 1478 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 24/01/2024 | 1477 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/01/2024 | 1476 | 12 | CONTRATO Nº 013-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 042-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/01/2024 | 1475 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - RECURSO
CONTRATO Nº 007-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 050-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 070-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 046-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 003-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 037-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 131-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 15/01/2024 | 1474 | 12 | DECRETOS TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2024 | 1473 | 12 | CONTRATO Nº 069-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
081-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 11/01/2024 | 1472 | 12 | CONTRATO Nº 071-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
009TP-2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
010201-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
001CRED-IN-2023 - EXTRATO ADITIVO
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| 10/01/2024 | 1471 | 12 | 008TP/2023 - AVISO DE HOMOLGAÇÃO.
008TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/01/2024 | 1470 | 12 | CONTRATO Nº 024-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 040/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 022/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 056/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 032/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 044/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 009-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 001-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 019-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 017-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 038-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 088-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 033-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 015-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 011-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 012-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 006-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 018-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 048-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 081-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 008-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 049-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 010-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTTRATO Nº 014-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 004-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 035-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 002-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 043-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 047-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 066-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 100-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 034/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 036-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 08/01/2024 | 1469 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 1468 | 12 | 006TP/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
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| 04/01/2024 | 1467 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 03/01/2024 | 1466 | 12 | CONTRATO - 020/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO - 031/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 081/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 063-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 192/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 191/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 194-2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 030-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Calendário Escolar 2024
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023.
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| 02/01/2024 | 1465 | 12 | REPUBLICAÇÃO ANEXOS 1 E 6 DO RGF 2° QUAD - PM MULUNGU DO MORRO
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| 29/12/2023 | 1464 | 11 | 009TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
010TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
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| 28/12/2023 | 1463 | 11 | LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1462 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 05.
020PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 22/12/2023 | 1461 | 11 | DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR.
008TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE.
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| 21/12/2023 | 1460 | 11 | 143-2023 - EXTRATO CONTRATO.
144-2023 - EXTRATO CONTRATO.
018PE/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1459 | 11 | INEXIGIBILIDADE 015/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.
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