PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/03/20219789AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021



08/03/20219779DECRETOS

DECRETOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/21 E DO CONTRATO Nº 052/2021

05/03/20219769EXTRATOS DIVERSOS

03/03/20219759DECRETOS:

DISPENSA

01/03/20219749DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

25/02/20219739AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

24/02/20219729ERRATA - EDITAL 001/2021 - ANEXO I RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.

23/02/20219719EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.

DECRETO N° 109/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18/02/20219709DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/20219699DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10/02/20219689AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.

RESULTADO DE RECURSOS E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.

DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/02/20219679EXTRATO IN 002.21.

03/02/20219669DISPENSA

02/02/20219659DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETOS

01/02/20219649DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021

29/01/20219639RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

28/01/20219629DECRETO N° 093/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/20219619DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

25/01/20219609DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

22/01/20219599EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 360/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 255/2020.



DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/20219589PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020

19/01/20219579INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021

DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2016

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/201.

15/01/20219569DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

CALENDARIO.

DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.

DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.

14/01/20219559DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.

12/01/20219549AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 341/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.

LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.

11/01/20219539LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.

06/01/20219529EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 192/2019

05/01/20219519DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.

04/01/20219509EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 081/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 035/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 185/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 191/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 036/2018.

PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

30/12/20209498EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 325/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 190/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 186/2015.

PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

28/12/20209488LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPENSA Nº 146/2020.

23/12/20209478DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.

DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.

22/12/20209468AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408/2020.

PORTÁRIA N° 256/2020 DE 22 DE DEZEMBRO 2020 DIVULGA O RESULTO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS MEDIANTE A CHAMADA PÚBLICA N° 0012/2020- PRÊMIO CULTURAL DE MULUNGU DO MORRO, NO AMBITO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.

21/12/20209458PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA

17/12/20209448JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOS

DECRETO N.º 225/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.

PORTARIAS:



DECRETO N°226/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/20209438DECRETO Nº. 224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 98.096,42, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/20209428AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020

DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO.

10/12/20209418DECRETO N°222/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

08/12/20209408AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020

04/12/20209398DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/12/20209388AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

01/12/20209378AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020.

DECRETOS:

DISPENSAS:

30/11/20209368DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.



DECRETO N°220/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CHAMADA PÚBLICA Nº 0012 /2020

27/11/20209358AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 083/2020



23/11/20209348PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/11/20209338DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO N°217/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/20209328ADITIVOS

PORTARIAS :

11/11/20209318DECRETOS:

06/11/20209308EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 164/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 163/2020

RESULTADO DO JULGAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020



05/11/20209298DISPENSA

03/11/20209288AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 009/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TP Nº. 009/2020

27/10/20209278DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

23/10/20209268RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020

AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.



21/10/20209258DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020." ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LICENÇA

LICENÇA

19/10/20209248DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

08/10/20209238AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.

AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 368, 369, 370 e 371/2020.

06/10/20209228AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020

02/10/20209218DISPENSA:

30/09/20209208AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

29/09/20209198DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.