PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/06/2015Lei nº 032/2014, de 22 de dezembro de 2014.

Não
12/06/2015Portaria nº 118/2015, de 11 de junho de 2015.Não
09/06/2015Decreto nº 102/2015, de 05 de junho de 2015.

Não
29/05/2015Listagem de Candidatos inscritos para o processo seletivo.Não
22/05/2015Regimento Interno

Não
18/05/2015Proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS.Não
18/05/2015Lei Nº. 034/2015, de 15 de maio de 2015.Não
30/04/2015Decreto Nº 088/2015, de 29 de abril de 2015.Não
29/04/2015Portaria nº 071/2015, de 29 de abril de 2015.Não
29/04/2015Portarias nº 72 e 73/2015.Não
28/04/2015Portaria nº 046/2015, de 06 de abril de 2014.Não
28/04/2015Decreto nº 021/2015, de 02 de fevereiro de 2015.

Não
28/04/2015Decretos nº 71 a 83/2015. Não
17/04/2015Decreto Nº. 061/2015, de 17 de abril de 2015Não
15/04/2015Decretos nº 52 a 55/15.Não
09/04/2015Errata 001/2015 Não
09/04/2015Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.Não
09/04/2015Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.Não
09/04/2015Errata 001/2015 Não
07/04/2015Decretos nº 046 e 047/2015.Não
06/04/2015Decreto nº 045, de 06 de abril de 2015.Não
06/04/2015Edital nº 001/2015Não
01/04/2015Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013.Não
01/04/2015Decreto nº 0381/2013, de 05 de julho de 2013. Decreto nº 039/2015, de 31 de março de 2015.

Não
01/04/2015Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015Não
30/03/2015Lei Nº. 033/2015, de 30 de março de 2015.Não
30/03/2015Decreto Nº. 035/2015 de 27 de março de 2015.Não
05/03/2015Portaria N.º 028/2015, de 05 de março de 2015.Não
02/03/2015Portaria nº 016/2015, de 27 de fevereiro de 2015.Não
12/02/2015Decreto N.º 024/2015, de 10 de fevereiro de 2015.

Não
11/02/2015Decreto N.º 020/2014, de 02 de fevereiro de 2015.

Não
05/02/2015Edital de convocação Nº. 003/2015 de 05 de fevereiro de 2015Não
03/02/2015Edital de resultado de julgamento de desempate de classificação de candidatos.Não
27/01/2015Aviso De Chamada Pública Nº. 002/15 Não
23/01/2015Edital de Convocação Nº. 001/2015 de 23 de Janeiro de 2015. Edital de Convocação Nº. 002/2015, de 23 de janeiro de 2015Não
20/01/2015Decreto Nº. 016/2015, de 19 de Janeiro de 2015Não
16/01/2015Decreto Nº 012/2015, de 16 de Janeiro de 2015.Não
13/01/2015Decreto Nº. 003/2015, de 02 de Janeiro de 2015.Não
13/01/2015Decretos nº 001 e 002/2015.Não
05/01/2015PortariasNão
05/01/2015Decretos Não
23/12/2014Decreto Nº 263/2014 de 23 de Dezembro de 2014Não
23/12/2014Decreto Nº 262/2014 de 23 de Dezembro de 2014Não
23/12/2014Licenciamento Ambiental Portaria Municipal Nº SEMADS/007/2014 Não
22/12/2014Decreto N.º 259/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Convoca servidores do município, em virtude da publicação de Licitações do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
Decreto N.º 260/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos. 		Não
22/12/2014Lei nº 031/2014, de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.Não
19/12/2014Decreto N.º 256/2014, de 19 de Dezembro de 2014.Não
16/12/2014Portaria N.º 254/2014, de 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.Não
16/12/2014Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/005/2014
Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/006/2014 		Não
10/12/2014Edital De Convocação Para Audiência PúblicaNão
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.Não
03/12/2014Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.Não
28/11/2014Portarias nº 243 a 248/2014.Não
28/11/2014Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.Não
27/11/2014Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.Não
26/11/2014Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.

Não
19/11/2014Edital de ConvocaçãoNão
19/11/2014Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.Não