PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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08/08/2024PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/07/2024RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
Não
31/07/2024PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).Não
30/07/2024DECRETO Nº. 064/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/07/2024DECRETO Nº. 063/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N.º 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/07/2024DECRETO Nº. 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..Não
26/07/2024DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências.Não
19/07/2024DECRETO Nº 060/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
11/07/2024DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA.Não
05/07/2024DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
05/07/2024DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
05/07/2024DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências.Não
27/06/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.Não
25/06/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2024DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/06/2024DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2024LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).Não
18/06/2024DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
17/06/2024DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2024ERRATANão
12/06/2024DECRETO Nº. 044/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 096/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2024DECRETO DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2024DECRETO Nº 042/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
Não
03/06/2024DECRETO Nº 041/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELSECLEI ALVES SALES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2024DECRETO Nº 039/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
29/05/2024DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024NOMEIA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
23/05/2024DECRETO Nº 036/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2024 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".Não
23/05/2024RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.
RESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.
Não
21/05/2024PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/05/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
20/05/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
20/05/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
16/05/2024DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER.
Não
10/05/2024DECRETO Nº 025/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Não
07/05/2024RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 E 004/2024.Não
30/04/2024DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2024RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.Não
29/04/2024DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.Não
24/04/2024RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2024.Não
17/04/2024RESULTADO DO EDITAL 002/2024Não
16/04/2024ATASNão
12/04/2024PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.Não
12/04/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
05/04/2024PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
05/04/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.Não
05/04/2024DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.		Não
02/04/2024EDITALNão
27/03/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2024006IN/2024 - TORNA SEM EFEITONão
25/03/2024DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
22/03/2024DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
22/03/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
15/03/2024LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).Não
13/03/2024PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
Não
13/03/2024LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
08/03/2024DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0”Não