PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2016Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016Não
20/10/2016DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016Não
11/10/2016DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.Não
07/10/2016LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
LEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
Não
26/09/2016Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
Não
30/08/2016PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016Não
29/08/2016DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016Não
26/08/2016Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.Não
25/08/2016LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016Não
25/08/2016AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016Não
12/08/2016Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/ANão
29/07/2016DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
Não
28/07/2016Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.Não
22/07/2016RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente.Não
20/07/2016DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
08/07/2016DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.Não
01/07/2016DECRETO N.º 128/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Givanildo Gomes de Souza da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 129/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Renato Oliveira Silva da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 131/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Antônio Francisco Ferreira da Função de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 132/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses da Srª. Romilde Miranda dos Santos da Função de Agente Comunitária de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 133/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Manoel Mariano dos Santos da Função de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 134/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Ednaldo Teles de Oliveira da Função de Conselheiro Tutelar do Quadro de Servidores do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 135/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Edivânio Welinton Mendes de Souza da Função de Fiscal de Limpeza do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO Nº. 137/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. IVANIUZA SOUZA PEREIRA do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 138/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PEDRO FELICIANO DE SOUZA do Cargo de Chefe da Divisão de Eventos Administrativos do
Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ELIÇON TELES DOS SANTOS do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de
Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA XAVIER do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência
e Assistência Social - CRAS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1412016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO N.º 142/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Nomeia a Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do
Morro - BA.
Não
28/06/2016Decreto Financeiro nº 05 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487,840.47 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO N.º 122/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
Não
22/06/2016DECRETO N.º 115/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.Não
20/06/2016DECRETO N.º 109/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.
DECRETO N.º 112/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de 19 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
Não
10/06/2016Lei nº 050/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Não
25/05/2016LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2016Não
25/05/2016LEI Nº. 047/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Cria no Município de Mulungu do Morro o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.
LEI Nº 048/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de nº 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
LEI Nº. 049/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê - e dá outras providências.
Não
25/05/2016Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 718,059.29 SETECENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS e dá outras providências.Não
25/05/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.Não
25/05/2016DECRETO N.º 089/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.Não
04/05/2016DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.Não
28/04/2016Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
19/04/2016DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes.Não
18/04/2016DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências.Não
12/04/2016DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Não
05/04/2016PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BANão
01/04/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
31/03/2016PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao
Servidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.
Não
29/03/2016LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
Não
24/03/2016PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.Não
23/03/2016DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.Não
16/03/2016DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Não
23/02/2016Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.Não
22/02/2016Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.

Não
03/02/2016Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.Não
29/01/2016Portaria nº 028/2015Não
27/01/2016Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.Não
27/01/2016Decretos nº 23 e 207/2015.Não
20/01/2016Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016Não
19/01/2016Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.Não
18/01/2016Republicação da Lei nº 40/15.
Lei nº 43/15.
Não
13/01/2016Portarias nº 005 e 006/2016.Não
06/01/2016Decreto nº 008/16.Não
06/01/2016Decreto nº 007/16Não
24/12/2015Republicação do Decreto 256/2015Sim
18/12/2015Portarias nº 378 a 384/15Não
18/12/2015Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.Não
17/12/2015Decreto nº 256/2015

Não
04/12/2015Edital de convocação Nº 001/2015Não
03/12/2015Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.Não
12/11/2015Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.Não
26/10/2015Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015Não
23/10/2015Decretos nº 179 e 189/2015.Não
23/10/2015Decretos nº 174 e 175/2015.Não