10/04/2017 | | DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
31/03/2017 | | Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017. | Não | |
20/03/2017 | | DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
17/03/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016. | Não | |
16/03/2017 | | LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
08/03/2017 | | PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
17/02/2017 | | DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
08/02/2017 | | PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
08/02/2017 | | PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
08/02/2017 | | PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
08/02/2017 | | PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
08/02/2017 | | PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
08/02/2017 | | PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
08/02/2017 | | Oficio nº 009/2017 | Não | |
06/02/2017 | | LICENCAS AMBIENTAIS | Não | |
03/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
26/01/2017 | | DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
25/01/2017 | | Oficio/GP Nº 005/2017 | Não | |
24/01/2017 | | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017. | Não | |
17/01/2017 | | DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
13/01/2017 | | DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.
| Não | |
12/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio. | Sim | |
12/01/2017 | | LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995. | Não | |
11/01/2017 | | DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
05/01/2017 | | Decreto/GP N° 012/2017 | Não | |
04/01/2017 | | DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.
| Não | |
03/01/2017 | | DECRETO N.º 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
03/01/2017 | | DECRETO N.º 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO N.º 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO N.º 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO N.º 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | Não | |
21/12/2016 | | Lei Complementar nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016. | Não | |
20/12/2016 | | Calendário Letivo 2017 | Não | |
20/12/2016 | | PORTARIA N.º 451/2016, de 13 de dezembro de 2016. Portaria nº 462/2016, de 19 de dezembro de 2016. Portaria nº 463/2016, de 19 de dezembro de 2016. Portaria nº 464/2016, de 20 de dezembro de 2016. Portaria nº 465/2016, de 20 de dezembro de 2016. Portaria nº 466/2016, de 20 de dezembro de 2016. | Não | |
20/12/2016 | | DECRETO N.º 251/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
07/12/2016 | | DECRETO N.º 0239, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
| Não | |
07/12/2016 | | Portaria nº 439/2016, de 06 de Dezembro de 2016. | Não | |
06/12/2016 | | DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
01/12/2016 | | DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016 | Não | |
01/12/2016 | | DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016 | Não | |
29/11/2016 | | Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. | Não | |
23/11/2016 | | DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. DECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016. | Não | |
23/11/2016 | | PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
23/11/2016 | | EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO REPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO | Não | |
21/11/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
18/11/2016 | | DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
31/10/2016 | | Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016 | Não | |
20/10/2016 | | DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
11/10/2016 | | DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
07/10/2016 | | LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 LEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 | Não | |
26/09/2016 | | Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
30/08/2016 | | PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
29/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
26/08/2016 | | Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
25/08/2016 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016 | Não | |
25/08/2016 | | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016 | Não | |
12/08/2016 | | Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A | Não | |
29/07/2016 | | DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências. DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências. | Não | |
28/07/2016 | | Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
22/07/2016 | | RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente. | Não | |
20/07/2016 | | DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
08/07/2016 | | DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. | Não | |