PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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03/01/2022DECRETO Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.Não
03/01/2022PORTARIAS Nº 355 À 358 - Concessão de Férias a Servidores do Município.Não
30/12/2021DECRETO Nº. 256/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município.		Não
23/12/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021.Não
20/12/2021Calendário Escolar 2022.Não
20/12/2021PORTARIA Nº 350/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 351/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
16/12/2021DECRETO Nº 251/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
15/12/2021DECRETO Nº 250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2021PORTARIA Nº 335/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANA LOURDES NUNES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2021PORTARIA Não
13/12/2021PORTARIA Nº 345/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021Não
07/12/2021Errata da Licença 005/2020 - Posto Serrano Ltda.Não
07/12/2021DECRETO Nº 247/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 025.21 E AVISO SEM EFEITONão
30/11/2021DECRETO Nº 245/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. NIRACI SANTOS CORNÉLIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2021PORTARIA Nº 319/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 320/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.
Não
25/11/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO 2021.Não
23/11/2021PORTARIA Nº 324/2021, DE 17 NOVEMBRO DE 2021.DE Sim
22/11/2021PORTARIA Nº 316/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 317/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 314/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021PORTARIAS Não
17/11/2021PORTARIAS.Não
17/11/2021PORTARIA Nº 311/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
15/11/2021PORTARIA Nº 308/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 309/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 310/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
12/11/2021DECRETO Nº 241/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CIRLENE PEREIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021DECRETO Nº 240/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/11/2021PORTARIAS Não
04/11/2021JULGAMENTO HABILITAÇÃONão
28/10/2021DECRETO Nº 236/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
26/10/2021DECRETO Nº 235/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indicam e dá outras providências.”Não
25/10/2021PORTARIA Nº 282/2021, DE25 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAGENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2021DECRETO Nº 232/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.Não
20/10/2021PORTARIAS INDIVIDUAIS.Não
20/10/2021LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2021DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/10/2021PORTARIAS Não
29/09/2021LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/09/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.Sim
27/09/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.Sim
22/09/2021PORTARIANão
15/09/2021PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
14/09/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.Não
09/09/2021PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2021DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.		Não
31/08/2021DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.Não
25/08/2021PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.Não
17/08/2021PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
17/08/2021DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021
Não
11/08/2021PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.
PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.		Não
11/08/2021AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.		Não
06/08/2021DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS
FIDELES DE SOUZA."
Não
02/08/2021DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
Não
02/08/2021DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2021PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
02/08/2021PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2021PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2021DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2021DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não