PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2014Decreto Nº. 219/2014, de 20 de Outubro de 2014.Não
17/10/2014Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014

Não
16/10/2014Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.Sim
16/10/2014Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.Não
01/10/2014Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014
Não
01/10/2014Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014Não
30/09/2014Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014Não
29/09/2014Edital de ConvocaçãoNão
24/09/2014Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.

Não
23/09/2014Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.Não
23/09/2014Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.Não
18/09/2014Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014

Não
17/09/2014Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.Não
16/09/2014Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997Não
09/09/2014Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.

Não
04/09/2014Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.Não
04/09/2014Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.Não
28/08/2014Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.
Não
19/08/2014Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014Não
15/08/2014Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/08/2014Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. Sim
13/08/2014Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. Não
13/08/2014Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.Não
12/08/2014Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014 Não
08/08/2014Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.Não
31/07/2014Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014Não
28/07/2014Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014.Não
26/06/2014Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014Não
26/06/2014Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.


Não
11/06/2014Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014.Não
30/05/2014Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.


Não
27/05/2014Errata 001/2014 Não
30/04/2014Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014.Não
30/04/2014Decretos nº 01 a 37/2014.Não
30/04/2014Resolução nº 01/2014Não
14/04/2014DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providênciasNão
14/04/2014Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014Não
07/04/2014Decreto N.º 069/2014, de 07 de Abril de 2014.Não
02/04/2014Decreto N.º 062/2014, de 02 de Abril de 2014.Não
02/04/2014DECRETO N.º 062/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 - Decreta LUTO OFICIAL na Sede do Município em virtude do falecimento do Senhor Joaquim Alves de Novais e do Senhor Tolentino Francisco Alves.Não
31/03/2014Lei n° 028/2008 - Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal.Não
31/03/2014DECRETO N.º 055/2014, de 28 de Março de 2014 - Dispõe sobre a Republicação da (Lei de n.º 028/2012, que Dispôs Sobre a Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e seu Processo Seletivo), e dá Outras ProvidênciasNão
28/03/2014Decreto Nº. 052/2014, de 26 de Março de 2014.
Não
28/03/2014Portaria N.º 045/2014, de 26 de Março de 2014.Não
26/03/2014DECRETO Nº. 051/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
25/03/2014Decreto Nº. 048/2014, de 25 de Março de 2014.Não
25/03/2014Lei Nº. 024/2014, de 24 de Março de 2014.Não
21/03/2014Lei Nº. 023/2014, de 14 de Março de 2014.Não
07/03/2014Decreto N.º 036/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.Não
27/02/2014DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval.Não
20/02/2014Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014Não
18/02/2014Decreto Nº 028/2014 de 17 de Fevereiro de 2014.

Não
14/02/2014Organograma do Conselho Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.Não
14/02/2014Portaria N.º 034/2014, de 13 de Fevereiro de 2014.

Não
13/02/2014Decreto nº 0480/2013, de 21 de Outubro de 2013.Não
03/02/2014Portaria nº 022/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.Não
03/02/2014Decreto nº 013/2014 de 21 de Janeiro de 2014. Decreto nº 015/2014, de 23 de Janeiro de 2014.Não
14/01/2014Decreto nº 009/2014, de 14 de Janeiro de 2014. Decreto nº 0490/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 0524/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Decreto nº 0534/2013, de 31 de Dezembro de 2013.


Não
07/01/2014Decreto nº 527 de 27 de Dezembro de 2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Não