| 01/08/2023 | | LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO SINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB - S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO – BAIRRO PRAÇA NOVA I - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2023 | | RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023. | Não | |
| 24/07/2023 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 24/07/2023 | | GABARITO - CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA. | Não | |
| 24/07/2023 | | PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MUNIQUE DANIELE DOS SANTOS MASCARENHAS. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município. | Não | |
| 19/07/2023 | | DECRETO Nº 062/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ELIANDRO ALVES BARRETO, é dá Outras Providências.
DECRETO Nº 063/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, e Funções dos Servidores do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro - BA, e da outras providências.” | Não | |
| 13/07/2023 | | LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 061/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 30/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 060/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO Nº 059/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |