PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2019LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
Não
11/12/2019DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.Não
28/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.Não
22/11/2019PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
19/11/2019DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.Não
13/11/2019DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.
Não
08/11/2019DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.Não
04/11/2019PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).Não
04/11/2019PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).Não
29/10/2019DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providênciasNão
23/10/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Sim
23/10/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do MorroSim
21/10/2019DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Não
18/10/2019Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Não
18/10/2019Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.Não
16/10/2019DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
08/10/2019PORTARIA SEMA Nº 002/2019.Não
20/09/2019Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.Não
17/09/2019DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providênciasNão
16/09/2019Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019Não
16/09/2019DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providênciasNão
13/09/2019EDITAL 001/2019Não
13/09/2019Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.Não
03/09/2019DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providênciasNão
02/09/2019DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
22/08/2019Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019Não
19/08/2019RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019.
Não
06/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.Não
05/08/2019PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providênciasNão
31/07/2019DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA.Não
25/07/2019Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00.Não
25/07/2019DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019Não
25/07/2019DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.Não
22/07/2019RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO.Não
19/07/2019DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BANão
18/07/2019Resposta ao recurso da Prova do Conselho TutelarNão
08/07/2019Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO
Prova Respondida
Não
27/06/2019DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providênciasNão
25/06/2019Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.
DECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Não
25/06/2019LICENÇA AMBIENTAL.Não
10/06/2019DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providênciasNão
03/06/2019DECRETO Nº 128/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatasNão
23/05/2019Decreto Financeiro nº 005 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 351.580,00Não
23/05/2019Licença 001/2019Não
22/05/2019DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias.Não
21/05/2019EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIANão
17/05/2019Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA.Não
15/05/2019EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos. Não
13/05/2019Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00Não
13/05/2019DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
13/05/2019LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Não
08/05/2019Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00Não