08/05/2015 | 276 | 3 | Resultado de julgamento da TP Nº. 003/2015
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05/05/2015 | 275 | 3 | Aviso de licitação. Concorrência Pública nº 001/15
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30/04/2015 | 274 | 3 | Decreto Nº 088/2015, de 29 de abril de 2015.
Extratos de contrato.
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29/04/2015 | 273 | 3 | Portarias nº 72 e 73/2015.
Portaria nº 071/2015, de 29 de abril de 2015.
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28/04/2015 | 272 | 3 | Portaria nº 046/2015, de 06 de abril de 2014.
Decretos nº 71 a 83/2015.
Decreto nº 021/2015, de 02 de fevereiro de 2015.
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24/04/2015 | 271 | 3 | Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços nº. 007/14
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22/04/2015 | 270 | 3 | Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 003/15
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17/04/2015 | 269 | 3 | Extrato de contrato Nº 133/2015. Pregão Presencial Nº. 005/15
Decreto Nº. 061/2015, de 17 de abril de 2015
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16/04/2015 | 268 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº 007/15
Homologação e Extrato. T.P 02/15.
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15/04/2015 | 267 | 3 | Decretos nº 52 a 55/15.
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09/04/2015 | 266 | 3 | Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.
Errata 001/2015
Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.
Errata 001/2015
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07/04/2015 | 265 | 3 | Decretos nº 046 e 047/2015.
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06/04/2015 | 264 | 3 | Edital nº 001/2015
Decreto nº 045, de 06 de abril de 2015.
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01/04/2015 | 263 | 3 | Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015
Credenciamento Nº. 001/2015. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços nas áreas de saúde, a saber: médicos, ginecologistas, ortopedistas, cardiologistas, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos e enfermeiros; bem como para realização de exames, cirurgias, diagnósticos e consultas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde.
Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013.
Decreto nº 0381/2013, de 05 de julho de 2013. Decreto nº 039/2015, de 31 de março de 2015.
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31/03/2015 | 262 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 006/15
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30/03/2015 | 261 | 3 | Decreto Nº. 035/2015 de 27 de março de 2015.
Lei Nº. 033/2015, de 30 de março de 2015.
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27/03/2015 | 260 | 3 | Aviso de prorrogação de prazo. Credenciamento nº 001/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
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19/03/2015 | 259 | 3 | Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 005/15
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13/03/2015 | 258 | 3 | Erratas dos extratos de contrato.
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12/03/2015 | 257 | 3 | Extratos de contrato.
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06/03/2015 | 256 | 3 | Extratos de contratos PP01, PPRP 02 e Disp. 45/15
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/15
Extrato de ata do contrato Nº 079/2015 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/15
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05/03/2015 | 255 | 3 | Portaria N.º 028/2015, de 05 de março de 2015.
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04/03/2015 | 254 | 3 | Tomada De Preços Nº. 002/15 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo.
Pregão Presencial Nº. 005/15 - Objeto: Serviços de locação de veículos.
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02/03/2015 | 253 | 3 | Portaria nº 016/2015, de 27 de fevereiro de 2015.
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27/02/2015 | 252 | 3 | Extrato de contrato. Chamada Pública nº 002/15
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12/02/2015 | 251 | 3 | Decreto N.º 024/2015, de 10 de fevereiro de 2015.
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11/02/2015 | 250 | 3 | Decreto N.º 020/2014, de 02 de fevereiro de 2015.
Extrato de contrato 383/2014. Dispensa de Licitação nº. 165/14
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09/02/2015 | 249 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/15
Republicação do Anexo 1 do RGF 3° quadrimestre.
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06/02/2015 | 248 | 3 | Extrato de Contratos. Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 003/15. Extrato de Contratos Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 009/14
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05/02/2015 | 247 | 3 | Aviso de julgamento de impugnação Pregão presencial Nº. 003/15
Edital de convocação Nº. 003/2015 de 05 de fevereiro de 2015
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04/02/2015 | 246 | 3 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 004 e 005/15
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03/02/2015 | 245 | 3 | Edital de resultado de julgamento de desempate de classificação de candidatos.
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30/01/2015 | 244 | 3 | Aviso de homologação e extrato contrato TP 001.15
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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27/01/2015 | 243 | 3 | Aviso De Chamada Pública Nº. 002/15
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23/01/2015 | 242 | 3 | Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº. 001/15
Edital de Convocação Nº. 001/2015 de 23 de Janeiro de 2015. Edital de Convocação Nº. 002/2015, de 23 de janeiro de 2015
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22/01/2015 | 241 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/15
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20/01/2015 | 240 | 3 | Decreto Nº. 016/2015, de 19 de Janeiro de 2015
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16/01/2015 | 239 | 3 | Decreto Nº 012/2015, de 16 de Janeiro de 2015.
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13/01/2015 | 238 | 3 | Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços Nº. 003/15 Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar.
Decretos nº 001 e 002/2015.
Decreto Nº. 003/2015, de 02 de Janeiro de 2015.
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12/01/2015 | 237 | 3 | Aviso de Chamada Pública Nº. 001/15
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 002/15
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05/01/2015 | 236 | 3 | Decretos
Portarias
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23/12/2014 | 235 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/15
Licenciamento Ambiental Portaria Municipal Nº SEMADS/007/2014
Decreto Nº 263/2014 de 23 de Dezembro de 2014
Decreto Nº 262/2014 de 23 de Dezembro de 2014
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22/12/2014 | 234 | 2 | Decreto N.º 259/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Convoca servidores do município, em virtude da publicação de Licitações do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
Decreto N.º 260/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos.
Lei nº 031/2014, de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.
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19/12/2014 | 233 | 2 | Decreto N.º 256/2014, de 19 de Dezembro de 2014.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 001/15
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18/12/2014 | 232 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/15
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 002/15
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17/12/2014 | 231 | 2 | Extrato de Contrato nº 403/2014. Tomada de Preços nº 007/14
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16/12/2014 | 230 | 2 | Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/005/2014
Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/006/2014
Portaria N.º 254/2014, de 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.
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12/12/2014 | 229 | 2 | Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 007/14
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10/12/2014 | 228 | 2 | Edital De Convocação Para Audiência Pública
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08/12/2014 | 227 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 011/14
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05/12/2014 | 226 | 2 | Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.
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03/12/2014 | 225 | 2 | Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.
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02/12/2014 | 224 | 2 | Extrato de Contrato Nº 411/2014 Tomada de Preços Nº. 008/14 Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 011/14
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/14. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/14
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 011/14
Aviso de Homologação Tomada de Preços nº. 008/14
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28/11/2014 | 223 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Portarias nº 243 a 248/2014.
Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.
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27/11/2014 | 222 | 2 | Resultado de Julgamento PP Nº. 011/14
Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.
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26/11/2014 | 221 | 2 | Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.
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21/11/2014 | 220 | 2 | Resultado de Julgamento da TP Nº. 008/2014
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19/11/2014 | 219 | 2 | Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.
Edital de Convocação
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13/11/2014 | 218 | 2 | Decreto nº 229/2014, de 03 de Novembro de 2014.
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10/11/2014 | 217 | 2 | Lei Nº 029/2014, de 10 de novembro de 2014 - Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.
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