22/02/2016 | 373 | 4 | Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 004/16
Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.
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19/02/2016 | 372 | 4 | Resultado de julgamento PP Nº. 004/16
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18/02/2016 | 371 | 4 | Errata de termo aditivo e extratos.
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16/02/2016 | 370 | 4 | Extrato de contrato nº 070/2016. Inexigibilidade nº 019/16
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15/02/2016 | 369 | 4 | Errata de aviso de ratificação/homologação
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12/02/2016 | 368 | 4 | Aviso de ratificação/homologação. Inexigibilidade nº 019/16
Republicação Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2015
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04/02/2016 | 367 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/16 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator e carreta agrícola).
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03/02/2016 | 366 | 4 | Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.
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01/02/2016 | 365 | 4 | 2º. Termo aditivo ao contrato nº. 220/2015
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30/01/2016 | 364 | 4 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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29/01/2016 | 363 | 4 | Portaria nº 028/2015
Termo de rescisão unilateral de contrato.
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28/01/2016 | 362 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de nº. 220/2015
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27/01/2016 | 361 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/16
Decretos nº 23 e 207/2015.
Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.
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22/01/2016 | 360 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16
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20/01/2016 | 359 | 4 | Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016
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19/01/2016 | 358 | 4 | Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.
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18/01/2016 | 357 | 4 | Republicação da Lei nº 40/15.
Lei nº 43/15.
Termo de rescisão unilateral de contrato
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15/01/2016 | 356 | 4 | Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16
Extrato de 1º termo aditivo contrato Nº. 061/2015
Termos aditivos
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14/01/2016 | 355 | 4 | Extrato de ata contrato Nº. 002/2016. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 030/15
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13/01/2016 | 354 | 4 | Portarias nº 005 e 006/2016.
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06/01/2016 | 353 | 4 | Decreto nº 008/16.
Decreto nº 007/16
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24/12/2015 | 352 | 3 | Republicação do Decreto 256/2015
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21/12/2015 | 351 | 3 | Lei nº 42/15. (LOA 2016.).
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18/12/2015 | 350 | 3 | Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.
Portarias nº 378 a 384/15
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17/12/2015 | 349 | 3 | Extrato da ata contrato nº 287/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 028/15
Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16
Decreto nº 256/2015
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11/12/2015 | 348 | 3 | Extratos de contrato - TOPA.
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04/12/2015 | 347 | 3 | Aviso de homologação / adjudicação. Tomada de Preços nº. 004/14
Edital de convocação Nº 001/2015
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03/12/2015 | 346 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de preços n° 030/15. Errata Extrato de ata contrato Pregão Presencial para Registro de Preços n° 007/15. Extrato das atas contratos n° 281 e 282/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços n° 026/15
Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.
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30/11/2015 | 345 | 3 | RREO - 5° Bimestre de 2015.
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26/11/2015 | 344 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 028/15
Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 029/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.
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19/11/2015 | 343 | 3 | Extrato das atas contratos nº 270, 271 e 272/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/15
Extrato de ata contrato nº 276/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/15
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13/11/2015 | 342 | 3 | Homologação e extrato.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (TOPA).
CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alfabetizandos do TOPA.
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12/11/2015 | 341 | 3 | Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.
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09/11/2015 | 340 | 3 | Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 026/15 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá.
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05/11/2015 | 339 | 3 | Resultado de julgamento da TP Nº. 007/2015
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03/11/2015 | 338 | 3 | Pregão Presencial para registro de preços nº 025/15
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29/10/2015 | 337 | 3 | Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial para registro de preços nº 021/15
Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 024/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.
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28/10/2015 | 336 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 023/15.
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26/10/2015 | 335 | 3 | Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015
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23/10/2015 | 334 | 3 | Decretos nº 174 e 175/2015.
Decretos nº 179 e 189/2015.
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22/10/2015 | 333 | 3 | Decretos nº 172 e 173/2015.
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21/10/2015 | 332 | 3 | Tomada de Preços Nº. 007/15 - Objeto: Serviço de pavimentação de ruas
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19/10/2015 | 331 | 3 | Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015
Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 022/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
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16/10/2015 | 330 | 3 | Extratos de contrato e aditivos.
Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.
Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.
Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.
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15/10/2015 | 329 | 3 | Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.
Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015
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13/10/2015 | 328 | 3 | Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015
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09/10/2015 | 327 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 021/15
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08/10/2015 | 326 | 3 | Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.
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06/10/2015 | 325 | 3 | Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015.
Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.
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30/09/2015 | 324 | 3 | Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
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28/09/2015 | 323 | 3 | Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 020/15 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública.
Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
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22/09/2015 | 322 | 3 | O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos.
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16/09/2015 | 321 | 3 | Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.
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14/09/2015 | 320 | 3 | Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.
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11/09/2015 | 319 | 3 | Extrato de Termo Aditivo
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10/09/2015 | 318 | 3 | Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.
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03/09/2015 | 317 | 3 | Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº270/2015
Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.
Decretos nº158 e 159/2015
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27/08/2015 | 316 | 3 | Aviso de Homologação/Adjudicação Tomada de Preços nº006/2015
Extrato De Contrato Nº 220/2015
Tomada De Preços Nº. 006/15
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25/08/2015 | 315 | 3 | Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.
Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.
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24/08/2015 | 314 | 3 | Resolução CME nº 001/2015
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