PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/02/20163734Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 004/16



Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.





19/02/20163724Resultado de julgamento PP Nº. 004/16

18/02/20163714Errata de termo aditivo e extratos.

16/02/20163704Extrato de contrato nº 070/2016. Inexigibilidade nº 019/16





15/02/20163694Errata de aviso de ratificação/homologação

12/02/20163684Aviso de ratificação/homologação. Inexigibilidade nº 019/16



Republicação Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2015

04/02/20163674PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/16 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator e carreta agrícola).

03/02/20163664Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.

01/02/201636542º. Termo aditivo ao contrato nº. 220/2015

30/01/20163644RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

29/01/20163634Portaria nº 028/2015

Termo de rescisão unilateral de contrato.

28/01/201636241º Termo aditivo ao contrato de nº. 220/2015

27/01/20163614PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/16

Decretos nº 23 e 207/2015.

Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.

22/01/20163604PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16

20/01/20163594Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016

19/01/20163584Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.

18/01/20163574Republicação da Lei nº 40/15.

Lei nº 43/15.

Termo de rescisão unilateral de contrato

15/01/20163564Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16



Extrato de 1º termo aditivo contrato Nº. 061/2015

Termos aditivos

14/01/20163554Extrato de ata contrato Nº. 002/2016. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 030/15





13/01/20163544Portarias nº 005 e 006/2016.

06/01/20163534Decreto nº 008/16.

Decreto nº 007/16

24/12/20153523Republicação do Decreto 256/2015

21/12/20153513Lei nº 42/15. (LOA 2016.).

18/12/20153503Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.

Portarias nº 378 a 384/15

17/12/20153493Extrato da ata contrato nº 287/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 028/15



Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16





Decreto nº 256/2015





11/12/20153483Extratos de contrato - TOPA.

04/12/20153473Aviso de homologação / adjudicação. Tomada de Preços nº. 004/14





Edital de convocação Nº 001/2015

03/12/20153463Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de preços n° 030/15. Errata Extrato de ata contrato Pregão Presencial para Registro de Preços n° 007/15. Extrato das atas contratos n° 281 e 282/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços n° 026/15



Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.

30/11/20153453RREO - 5° Bimestre de 2015.

26/11/20153443Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 028/15





Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 029/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.

19/11/20153433Extrato das atas contratos nº 270, 271 e 272/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/15



Extrato de ata contrato nº 276/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/15





13/11/20153423Homologação e extrato.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (TOPA).

CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alfabetizandos do TOPA.

12/11/20153413Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.

09/11/20153403Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 026/15 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá.

05/11/20153393Resultado de julgamento da TP Nº. 007/2015

03/11/20153383Pregão Presencial para registro de preços nº 025/15

29/10/20153373Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial para registro de preços nº 021/15





Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 024/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.

28/10/20153363Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 023/15.



26/10/20153353Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015

23/10/20153343Decretos nº 174 e 175/2015.

Decretos nº 179 e 189/2015.

22/10/20153333Decretos nº 172 e 173/2015.

21/10/20153323Tomada de Preços Nº. 007/15 - Objeto: Serviço de pavimentação de ruas

19/10/20153313Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015

Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 022/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.

16/10/20153303Extratos de contrato e aditivos.

Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.

Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.



Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.

15/10/20153293Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.

Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015





13/10/20153283Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015

09/10/20153273Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 021/15





08/10/20153263Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.

06/10/20153253Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015.

Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.

30/09/20153243Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.

Portaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.



28/09/20153233Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 020/15 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública.

Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



22/09/20153223O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos.

16/09/20153213Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.

14/09/20153203Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.



11/09/20153193Extrato de Termo Aditivo

10/09/20153183Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.

03/09/20153173Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº270/2015

Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.

Dispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.

Decretos nº158 e 159/2015

27/08/20153163Aviso de Homologação/Adjudicação Tomada de Preços nº006/2015

Extrato De Contrato Nº 220/2015

Tomada De Preços Nº. 006/15



25/08/20153153Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.







Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.

24/08/20153143Resolução CME nº 001/2015