13/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2024 | Não | |
12/09/2024 | | DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
12/09/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 732 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/09/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024 | Não | |
06/09/2024 | | DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 281 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
06/09/2024 | | DECRETO Nº 1.817/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.815 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
06/09/2024 | | DECRETO Nº 1.816/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.814 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
06/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
05/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2024 E 069/2024. | Não | |
05/09/2024 | | DECRETO Nº 1.815/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL | Não | |
05/09/2024 | | DECRETO Nº 1.814/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE | Não | |
04/09/2024 | | DECRETO Nº 1.813/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
| Não | |
04/09/2024 | | DECRETO Nº 1.812/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DEAÇÕES LEGISLATIVAS. | Não | |
03/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
02/09/2024 | | DECRETO Nº 1.811 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE | Não | |
02/09/2024 | | DECRETO Nº 1.810 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PACS/PSF. | Não | |
02/09/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024. | Não | |
29/08/2024 | | JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANC | Não | |
28/08/2024 | | DECRETO Nº 259 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 260 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 261 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
28/08/2024 | | DECRETO Nº 1.809/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1 | Não | |