PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2020EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE TERMOS ADITIVOS E DE CONTRATOS.Não
08/05/2020DECRETO FINACEIRO Nº 031/20 DE MAIO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.Não
08/05/2020DECRETO FINACEIRO Nº 030/20 DE MAIO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 1.092/2020.
DECRETO Nº 1.093/2020.		Não
04/05/2020LEI Nº 618, DE 04 DE MAIO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 619, DE 04 DE MAIO DE 2020.		Não
30/04/2020TÍTULO Nº 0015/2020.
TÍTULO Nº 0016/2020.
TÍTULO Nº 0017/2020.
TÍTULO Nº 0018/2020.		Não
30/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 026/2020.Não
30/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 027/2020.Não
29/04/2020DECRETO Nº 1.091/2020.Não
27/04/2020DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
27/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
24/04/2020DECRETO Nº 1.090/2020.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/04/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Não
20/04/2020DECRETO Nº 1.084/2020.
DECRETO Nº 1.085/2020.
DECRETO Nº 1.086/2020.
DECRETO Nº 1.087/2020.
DECRETO Nº 1.088/2020.		Não
16/04/2020DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
16/04/2020DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ”
DECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”
Não
15/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não