PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2017DECRETOSNão
31/01/2017DECRETO Nº 619 /2017.
DECRETO Nº 620 /2017.		Não
30/01/2017DECRETO Nº 618/2017.
DECRETO Nº 617/2017.		Não
27/01/2017REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.Sim
27/01/2017PORTARIA Nº 03/2017.
PORTARIA Nº 04/2017.		Não
25/01/2017PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.Não
25/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar.
Sim
25/01/2017DECRETO Nº 617/2017
DECRETO Nº 618/2017		Não
23/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.

Sim
20/01/2017DECRETO Nº 611/2017
DECRETO Nº 615 /2017
DECRETO Nº 612 /2017
DECRETO Nº 613 /2017
DECRETO Nº 614/2017
DECRETO Nº 616/2017
Não
19/01/2017DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.
Não
19/01/2017DECRETO N.º 608/2017.
DECRETO N.º 609/2017.
DECRETO N.º 610/2017.		Não
18/01/2017DECRETO Nº 605/2017.
DECRETO Nº 606/2017.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 591/2017.
DECRETO Nº 592/2017.
DECRETO Nº 593/2017.
DECRETO Nº 594/2017.
DECRETO Nº 595/2017.
DECRETO Nº 596/2017.
DECRETO Nº 597/2017.
DECRETO Nº 598/2017.
DECRETO Nº 599/2017.
DECRETO Nº 600/2017.
DECRETO Nº 601/2017.
DECRETO Nº 602/2017.
DECRETO Nº 603/2017.
DECRETO Nº 604/2017.


Não
17/01/2017DECRETO Nº 590/2017Não
17/01/2017DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Não
16/01/2017DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017Não
16/01/2017DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.		Sim
13/01/2017DECRETO Nº 575/2017.
DECRETO Nº 576/2017.
DECRETO Nº 577/2017.
DECRETO Nº 578/2017.
DECRETO Nº 579/2017.
DECRETO Nº 580/2017.
DECRETO Nº 581/2017.
DECRETO Nº 582/2017.
DECRETO Nº 583/2017.
DECRETO Nº 584/2017.
DECRETO Nº 585/2017.
DECRETO Nº 586/2017.
DECRETO Nº 587/2017.		Não
10/01/2017DECRETO N.º 573/2017.
DECRETO N.º 574/2017.		Não
09/01/2017DECRETO Nº 566/2017.
DECRETO Nº 567/2017.
DECRETO Nº 568/2017.
DECRETO Nº 569/2017.
DECRETO Nº 570/2017.
DECRETO Nº 571/2017.
DECRETO Nº 572/2017.
Não
06/01/2017DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.
Não
06/01/2017PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Sim
04/01/2017DECRETO N.º 561/2017.
DECRETO N.º 562/2017.
DECRETO N.º 563/2017.
DECRETO N.º 564/2017.		Não
04/01/2017DECRETO 558/2017.
DECRETO 559/2017.
DECRETO Nº 560/2017.
DECRETO 557/2017.		Não
04/01/2017DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.
DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.

Não
02/01/2017DECRETO 539/2017
DECRETO 540/2017
DECRETO 541/2017
DECRETO 542/2017
DECRETO 543/2017
DECRETO 544/2017
DECRETO 545/2017
DECRETO 546/2017
DECRETO 547/2017
DECRETO 548/2017
DECRETO 549/2017
DECRETO 550/2017
DECRETO 551/2017
DECRETO Nº 552/2017
DECRETO Nº 553 /2017
DECRETO Nº 554/2017
DECRETO 555/2017
DECRETO Nº 556/2017		Não
02/01/2017DECRETO 526/2017
DECRETO Nº 527/2017
DECRETO Nº 528/2017
DECRETO Nº 529/2017
DECRETO Nº 530/2017
DECRETO Nº 531/2017
DECRETO Nº 532/2017
DECRETO Nº 533/2017
DECRETO Nº 534/2017
DECRETO Nº 535/2017
DECRETO Nº 536/2017
DECRETO Nº 537/2017
DECRETO Nº 538/2017		Não
02/01/2017PORTARIA 01/2017Não
30/12/2016DECRETOS
PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL		Não
29/12/2016REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio MunicipalSim
29/12/2016Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal Não
28/12/2016TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL Não
27/12/2016Reconhecimentos de Domínio MunicipalNão
26/12/2016Portaria n° 010Não
23/12/2016REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016Sim
23/12/2016Titulos de Reconhecimento Domínio MunicipalNão
22/12/2016DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
16/12/2016Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016
Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.
Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.		Não
15/12/2016Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.Não
09/12/2016Intimação CP - 002/2016Não
09/12/2016Decreto n° 522Não
09/12/2016DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.Não
01/12/2016Título de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
30/11/2016DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.Não
28/11/2016DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.Não
25/11/2016Decreto n° 518Não
25/11/2016Título de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
23/11/2016DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.
DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.		Não
23/11/2016PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016Não
23/11/2016DECRETO Nº 515/2016 Não
21/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 571
LEI MUNICIPAL Nº 572		Não
10/11/2016DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.Não
08/11/2016DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.Não
27/10/2016ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.		Não
26/10/2016DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.		Não
21/10/2016Títulos de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão