30/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020. | Sim | |
30/03/2020 | | EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/03/2020 | | DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIA Nº 02/2020 - SMS. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ | Não | |
20/03/2020 | | DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020. | Não | |
20/03/2020 | | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
19/03/2020 | | AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA. | Não | |
18/03/2020 | | DECRETO Nº 1.060/2020 | Não | |
18/03/2020 | | DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
17/03/2020 | | PORTARIA Nº 06/2020. PORTARIA Nº 07/2020. | Não | |
17/03/2020 | | DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020. | Não | |
16/03/2020 | | DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
13/03/2020 | | RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMS | Não | |
13/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMAS | Não | |
11/03/2020 | | DECRETO 1.051/2020 | Não | |
10/03/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | Não | |
10/03/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
09/03/2020 | | DECRETO Nº 1.050 DE 2020. | Não | |
09/03/2020 | | DECRETO Nº 1.049/2020. | Não | |
06/03/2020 | | PORTARIA N° 05/2020 | Não | |
06/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2020- CMAS | Não | |
06/03/2020 | | EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
05/03/2020 | | PORTARIA Nº 04/2020. | Não | |
04/03/2020 | | DECRETO Nº 1.048/2020 | Não | |
28/02/2020 | | DECRETO Nº 1.047/2020. | Não | |
28/02/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ. | Não | |
28/02/2020 | | PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ. | Não | |
27/02/2020 | | DECRETO Nº 1.046 DE 2019. | Não | |
20/02/2020 | | REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. | Não | |
20/02/2020 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. | Não | |
18/02/2020 | | DECRETO Nº 1.045/2020 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
18/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
17/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
17/02/2020 | | DECRETO Nº 1.044 e 1.045 de 2020. | Não | |
12/02/2020 | | PORTARIA Nº 01-2020 - SMEELJ. | Não | |
11/02/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
11/02/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°011/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
10/02/2020 | | DECRETO Nº 1.043/2020. | Não | |
10/02/2020 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. | Não | |
05/02/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2020- CMDCA. | Não | |
05/02/2020 | | DECRETO Nº 1.042 DE 2020. | Não | |
03/02/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°010/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
03/02/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020. | Não | |
31/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. | Sim | |
30/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°009/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
30/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°008/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
30/01/2020 | | PORTARIA Nº 002/2020. | Não | |
30/01/2020 | | DECRETOS Nº 1.038 a 1.041 DE 2020. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº 1034-2020 - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA. DECRETO Nº 1035-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRICULTURA. DECRETO N° 1.036/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. DECRETO Nº 1037-2020- EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD. DECRETO FINANCEIRO N° 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº 1.033/2020. | Não | |
22/01/2020 | | PORTARIA N° 01/2020. | Não | |
22/01/2020 | | DECRETO Nº 1.032/2020. | Não | |
20/01/2020 | | DECRETO Nº 1.031/2020. | Não | |
14/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N°005/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |