| 06/02/2023 | | PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 1.598/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
| Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 1.597/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 1.596/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL” | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETOS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 09- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 10- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 26/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 1.588/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 1.570/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.571/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.572/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.573/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.574/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Cultura e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.575/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.576/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.577/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.578/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.579/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.580/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.581/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.582/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.583/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.584/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
DECRETO Nº 1.585/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.586/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 1.587/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. | Não | |
| 25/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 25/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO: DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO QDD_PUBLICADO | Não | |
| 24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2022 | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/01/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 - CMAS | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/01/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO | Não | |
| 16/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023 | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 1.563/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.564/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DECRETO Nº 1.565/2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da administração pública municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO Nº 1.566/2023 - Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.567/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.568/2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal. | Não | |
| 11/01/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 A 004/2023 - REURB. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 1.561/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 1.560/2023 - Concede férias coletivas aos profissionais da rede de educação do Município de Uauá - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica. | Não | |
| 30/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022. | Sim | |
| 29/12/2022 | | DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ | Não | |
| 27/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 23/12/2022 | | ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022 | Não | |
| 23/12/2022 | | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA SMS Nº 011/2022. | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA SME nº 11/2022. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro. | Não | |
| 13/12/2022 | | (REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS | Sim | |
| 08/12/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS. | Não | |
| 07/12/2022 | | PORTARIA SME - 10/2022. | Não | |
| 06/12/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA | Não | |
| 06/12/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA SME - 09/2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | ERRATA - NÚMERO DE CADASTRAMENTO DE LEI MUNICIPAL | Não | |
| 02/12/2022 | | ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 1.552/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno, atividades externas e serviços de natureza não essenciais e adoção de medidas administrativas de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá - Bahia | Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO 010/2022 - CMAS | Não | |
| 29/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2022 e 025/2022 - REURB | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 23/11/2022 | | PORTARIA Nº 63/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 1.550/2022 | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 1.549/2022 | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO Nº 1.548/2022. | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO Nº 1.547/2022. | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO Nº 1.546/2022. | Não | |
| 18/11/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO Nº 1.545/2022 - Dispõe sobre a alteração dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências. | Não | |